Monica Maia Duarte Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 10377073920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037707-39.2023.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - A.E.S.B. - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, relativamente ao reconhecimento e dissolução da união estável. Considerando que o pronunciamento judicial que julga parcialmente o mérito tem natureza de decisão interlocutória, pois que não pôs fim à fase cognitiva do procedimento comum e é impugnável por agravo de instrumento (CPC, art. 203, §§ 1º e 2º, e art. 356, § 5º), certifique-se, incontinenti, a preclusão lógica, em face da ausência de interesse recursal. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, relativas ao pedido sucessivo de partilha, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), PATRICIA ROMEIRO DA SILVA (OAB 221880/SP), MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP)
3. Processo 00110178720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011017-87.2023.8.26.0564 (processo principal 1004365-08.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Daniel Tavares - Abner Tavares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 113/121: Anote-se o desfecho do agravo de instrumento interposto pela parte devedora em face da decisão de fls. 97 (negado provimento ao recurso). Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. - ADV: EGLE SABRINA TAVARES TATSUTA ROSA (OAB 426598/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)
4. Processo 15031335920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503133-59.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.N.S.S. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP)
5. Processo 22206395020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220639-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501531-17.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. M. D. T.; Paciente: M. de O. G.; Advogada: Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP)
6. Processo 10262129520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026212-95.2023.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.M.A. - Vistos. P. 116: manifeste-se a autora. Int. - ADV: MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP)
7. Processo 10014423120245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001442-31.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ROGERIO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e126e18 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   GABRIEL ZAMBIANCO   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#id:5eb6184): O Recurso Ordinário interposto pela Reclamada: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, CNPJ: 59.104.901/0001-76, preenche os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, notadamente cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal, razão pela qual determino o seu processamento. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo previsto no art. 895 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FERREIRA DA SILVA
8. Processo 10014423120245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001442-31.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ROGERIO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e126e18 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   GABRIEL ZAMBIANCO   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#id:5eb6184): O Recurso Ordinário interposto pela Reclamada: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, CNPJ: 59.104.901/0001-76, preenche os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, notadamente cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal, razão pela qual determino o seu processamento. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo previsto no art. 895 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SCANIA LATIN AMERICA LTDA