Paulo Rogério Batista Vieira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10242083820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024208-38.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.C.M. - G.J.S. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do mandado de averbação expedido (fls. 149), disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), HERON CORDEIRO DA SILVA (OAB 420932/SP)
3. Processo 00012263120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001226-31.2025.8.26.0045 (processo principal 1001844-27.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.L.D. - - P.S.L.D. - - R.L.D. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Apresente a parte exequente planilha atualizada de débitos no prazo de 48 horas, posto que não acompanhou a inicial. Intime-se o executado, pessoalmente, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito que consta na planilha apresentada pelo exequente, devidamente atualizado e acrescido das demais prestações que se vencerem durante o decorrer da ação, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 e § 3º do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP)
4. Processo 10004534220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Josinete Araujo de Almeida - Ante o não atendimento da determinação às fls. 31 e 35, INDEFIRO a petição inicial nos termos do art.321 § único do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se procedendo-se as anotações de praxe. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO DALL'ARA FERREIRA HANITZSCH (OAB 437084/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP)
5. Processo 10242083820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024208-38.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.C.M. - G.J.S. - Vistos. Fls. 145: Expeça-se mandado de averbação quanto a decretação do divórcio. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), HERON CORDEIRO DA SILVA (OAB 420932/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP)
6. Processo 10426660620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042666-06.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Manhattan Home - Paulo Ottini Neto - Solve Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. e outro - Vistos. 1) Fls. 301/302: A sub-rogada desistiu da sub-rogação, tendo em vista a informação de que o executado fez acordo com o exequente. Assim, considero prejudicada a sub-rogação de fls. 251/260. Providencie a serventia a exclusão do cadastro da sub-rogada Solve e do patrono dos autos. 2) A CEF juntou documento que demonstra a quitação imóvel (fls. 290/292). Assim, reconsidero a decisão de fls. 238 para constar que a penhora deverá incidir sobre a propriedade do bem. Cumpra-se a decisão de fls. 153/154. Int. - ADV: ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEÃO (OAB 391548/SP), FERNANDO DALL'ARA FERREIRA HANITZSCH (OAB 437084/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO BARCELLOS PANTALEAO (OAB 408404/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP)
7. Processo 10147395220178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014739-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Tony Carlos de Almeida Gomes Me - - Tony Carlos de Almeida Gomes - Vistos. Fls. 594/595: ciente e indefiro. Compulsando os autos é possível verificar que já houve o deferimento do mesmo pedido às fls. 567/568, que resultou nas respostas de fls. 573, 576, 577/578 e 583/588, com comprovante de depósito judicial de fls. 589. Nesse passo, intime-se a parte exequente para dar efetivo e regular andamento no feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito e apresentando planilha atualizada do valor do débito. Após, tornem os autos conclusos. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP)
8. Processo 10426660620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Cristino de Carvalho Barcellos Pantaleão (OAB 391548/SP), Thiago Schapiro Perigolo (OAB 391780/SP), Paulo Barcellos Pantaleao (OAB 408404/SP), Paulo Rogério Batista Vieira Junior (OAB 413518/SP), Fernando Dall'ara Ferreira Hanitzsch (OAB 437084/SP) Processo 1042666-06.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edifício Manhattan Home - Exectdo: Paulo Ottini Neto - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.