Pedro Barros Davila

Processos do Advogado

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2. Processo 50019138220204036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5001913-82.2020.4.03.6119 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 13-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDSON ARANTES CORREA FILHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00649243120213000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inq 1467/DF (2021/0064924-1) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE : M P F REQUERIDO : E A REQUERIDO : C H S J ADVOGADOS : MÁRCIO GASPAR BARANDIER - RJ075397 IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657 MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA - DF021878 ALDO ROMANI NETTO - SP256792 DEBORA CUNHA RODRIGUES - SP316117 CARLA MAGGI BATISTA - RJ159420 CAROLINA SANTOS LIMA - RJ186053 LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO - RJ133733 STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES - SP330869 OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 TIAGO SOUSA ROCHA - SP344131 PEDRO BARROS DÁVILA - SP413520 BRUNO LESCHER FACCIOLLA - SP422545 ILANA MARTINS LUZ - SP423381 NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS - RJ224241 LUÍSA WEICHERT - SP423194 THIAGO WENDER SILVA FERREIRA - SP452529 AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - DF069266 REQUERIDO : G C G S REQUERIDO : T N REQUERIDO : A C C G S N REQUERIDO : M T G AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fls. 1777-1780 e certidão de fl. 1781:
4. Processo 10020416420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002041-64.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure - Recte/Qte: Eduardo Laranjeira Jacome - Recte/Qte: Antonio Carlos Romanoski - Recte/Qte: Thomas Cornelius Azevedo Reichenhein - Recte/Qte: Leo Julian Simpson - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Vladimir Joelsas Timerman - Vistos. Intime-se a Defesa do recorrido Vladimir Joelsas Timerman para, no prazo legal, apresentar contraminta ao agravo interposto por Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure e outros. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriela Pinheiro Mundim (OAB: 405344/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Stephanie Passos Guimarães Barani (OAB: 330869/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Marcio Martagão Gesteira Palma (OAB: 21878/DF) - Tiago Sousa Rocha (OAB: 344131/SP) - Aldo Romani Netto (OAB: 256792/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Bruno Lescher Facciolla (OAB: 422545/SP) - Ilana Martins Luz (OAB: 423381/SP) - Luísa Weichert (OAB: 423194/SP) - Davi de Paiva Costa Tangerino (OAB: 200793/SP) - André Filipe Kend Tanabe (OAB: 351364/SP) - Patricia Lopes Dannebrock Águedo (OAB: 430210/SP) - Lucas Albuquerque Aguiar (OAB: 407100/SP) - Andre Vinicius Monteiro (OAB: 296665/SP) - Shaiane Tassi Mousquer (OAB: 476954/SP) - Henrique Olive Rocha (OAB: 189972/RJ) - Vinícius Novo Soares de Araújo (OAB: 417650/SP) - Gabriel Brezinski Rodrigues (OAB: 442866/SP) - Gabriel Sobrinho Tosi (OAB: 345979/SP) - Miguel Carvalhaes Pinheiro Antunes Maciel Müssnich (OAB: 385036/SP) - Felipe Gubernati Colloca (OAB: 437588/SP) - Thamires Maciel Vieira (OAB: 456243/SP) - Isadora Cavalhieri Corrêa (OAB: 469473/SP) - Lincoln Oliveira Santos (OAB: 455483/SP) - AMANDA IZABELLE BRAGA GUIMARÃES (OAB: 239022/RJ) - Caio Augusto Giuranno (OAB: 487917/SP) - Lucas Albuquerque Aguiar (OAB: 407100/SP) - Shaiane Tassi Mousquer (OAB: 64895/RS) - Henrique Olive Rocha (OAB: 189972/RJ) - MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH (OAB: 239545/RJ) - Victor Labate (OAB: 404892/SP) - Liberdade
5. Processo 00015956520154013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DANIELA ALVES DA CUNHA Advogados do(a) APELANTE: DAVI LAFER SZUVARCFUTER - SP337079-A, MARCIO MARTAGAO GESTEIRA PALMA - RJ110382-S, PEDRO BARROS DAVILA - SP413520-A, STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI - SP330869-A, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657-A, JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA - AC3530-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001595-65.2015.4.01.3000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 31/07/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022. Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência (dijul@trf1.jus.br), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
6. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fl. 993: defiro o levantamento do valor depositado a fls. 982/983. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário MLE juntado a fl. 994. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fls. 987/988: manifestem-se as quereladas. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fls. 980/983: informe a Serventia, após consulta ao Portal de Custas, se o valor informado está à disposição destes autos. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309