Rejane Diniz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10209563320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020956-33.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Carlos Gonçalves - IZA Nazaré Serviços Ltda - - Vagner de Alcântara Nazaré - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Luiz Carlos Gonçalves, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Por já terem sido apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP)
3. Processo 00032202920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003220-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1002980-28.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gisele Jevene - - Ananias Emiliano Antonio - - Gabriel Emiliano Jevene Antonio - Fedex - Federal Express Corporation - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB 411054/SP), VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB 411054/SP), VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB 411054/SP), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP)
4. Processo 15007472620238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500747-26.2023.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Deusdete Lopes - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento provisória expedida, devendo ser utilizado modelo de documento que gere comunicação com o BNMP. 2- Sendo o caso, intime-se o sentenciado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da pena de multa e das custas processuais. Cumpra-se. - ADV: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB 103600/SP), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP)
5. Processo 10414272020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041427-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Odilon Pires Vigilato - Edna dos Santos Arruda Vigilato - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, pena de preclusão. - ADV: FLAVIA ANDRESSA DA SILVA NERY (OAB 269766/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP)
6. Processo 10132708120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013270-81.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Diego de Oliveira Sarmento - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. V.U. - AGRAVOS INTERNOS. DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE INADMITIRAM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. A DECISÃO QUE INADMITE RECURSO DEVE SER DESAFIADA PELO AGRAVO PREVISTO NO ART. 1.030, § 1º, C.C. O ART. 1.042, DO CPC.ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.RECURSOS NÃO CONHECIDOS. - Advs: Rejane Diniz de Oliveira (OAB: 413530/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10542482120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054248-21.2022.8.26.0100 - Curatela - Família - M.L.B.B. - - V.P.B.B.B. - V.P.B.B. - Vistos. Fls. 1055 e segs.: acompanho o r. parecer ministerial. O apoiado já deixou a instituição de longa permanência para onde foi levado por seu filho supostamente à sua revelia, residindo na companhia da apoiadora em caráter provisório. Decerto cabe aos filhos contribuir, na proporção de suas possibilidades, com o sustento do pai. Como também necessário, na omissão, o ajuizamento de ação de alimentos. De todo modo, digam os interessados/filhos do requerido, em 05 dias, oferecendo proposta para melhor acomodação de seu pai, em prol de seus direitos à saúde e vida digna. No mais, apresente a peticionária a proposta de compra do imóvel. Int. - ADV: REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP), RENATA LEV (OAB 131640/SP), RENATA LEV (OAB 131640/SP)
8. Processo 00211407719988260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021140-77.1998.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Recorrente: Osvaldo da Silva Sampaio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Tornem os autos ao Cartório, para prosseguimento do feito em seus ulteriores atos. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Rejane Diniz de Oliveira (OAB: 413530/SP) - Marcio Aparecido Pereira Lima (OAB: 82430/SP) - 10º Andar