Rosangela Rodrigues Pedroso

Processos do Advogado

1. Processo 10046405120218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004640-51.2021.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ines Aparecida Ceregato Novelli - Vanessa Caroline Martins e outro - Vistos. Págs. 527: Anote-se o desinteresse da Fazenda do Estado de São Paulo sobre a presente demanda, procedendo-se à baixa de seu cadastro nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se nomeação do curador especial, conforme ofício enviado às págs. 526. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP), PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP), ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP)
2. Processo 10046405120218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004640-51.2021.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ines Aparecida Ceregato Novelli - Vanessa Caroline Martins e outro - Vistos. Págs. 527: Anote-se o desinteresse da Fazenda do Estado de São Paulo sobre a presente demanda, procedendo-se à baixa de seu cadastro nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se nomeação do curador especial, conforme ofício enviado às págs. 526. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP), PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP), ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP)
3. Processo 10001221220238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000122-12.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: J. da S. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. M. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A. A. S. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) - Rosangela Rodrigues Pedroso (OAB: 413536/SP) - 4º andar
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