Vinicius Otaviano Resende Riul

Processos do Advogado

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2. Processo 00367662420028260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036766-24.2002.8.26.0506 (2250/2002) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de Francisco Duarte Paraiso Cavalcante - Wagner Marchesi - - Iolanda Marchesi - LAURA ABDALLA CAVALCANTI e outro - VISTOS. Para que possamos analisar a viabilidade da penhora deferida às págs. 1134, bem como a intimação dos demais sócios sobre a referida penhora, oficie-se à JUCEGO - Portal do Empreendedor Goiano, a fim de que remeta ao D. Juízo a Ficha Cadastral completa das empresas AGROPECUÁRIA PAU BRASIL LTDA, CNPJ 00.017.201/0001-00 e FAZENDA UVA, CNPJ 00.017.201/0002-82. Cumpra-se e int. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE (OAB 66297/SP), JOSE BISCARO (OAB 57688/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP)
3. Processo 10001489120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Márcio Fernando Maciel da Rocha - Maria Fernanda Moço Campos - 1. Fls. 278/279: Anote-se o novo endereço do autor. 2. Ante a informação de que o autor, sua advogada e a testemunha por ele arrolada residem na Comarca de São Paulo, autorizo a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, ser informado nos autos os endereços eletrônicos do autor e de sua advogada. 3. Providencie o escrevente responsável o encaminhamento do link para participação virtual, para o endereço eletrônico da testemunha, informado às fls. 279. 4. Quanto ao pedido de intimação da testemunha, ressalto que tal providência compete ao próprio advogado, nos termos do art. 455 do CPC. Faculto a parte autora demonstrar que o pedido se enquadra em alguma das hipóteses do artigo 455, §4º, incisos I e II do CPC. 5. Deverá ainda, a parte autora, providenciar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, para intimação da ré para depoimento pessoal. 6. Servirá o presente como mandado de INTIMAÇÃO do autor Márcio Fernando Maciel da Rocha, no endereço de fls. 278, para comparecer à audiência virtual de Instrução e Julgamento designada para o dia 20 de agosto de 2025 às 15h, ocasião em que deverá prestar depoimento pessoal, ficando advertido de que, caso não participe ou se recuse a depor, se presumirão confessados os fatos contra si alegados. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB 392821/SP), NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE (OAB 66297/SP)
4. Processo 10014040820248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-08.2024.8.26.0300 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Daniel Ferreira Couto - - Cláudio Aparecido Marchiori - - Marli Nogueira Curti - - Nelcides Lourenço - - Ana Paula Nascimento Martins - - Valmiro Gomes de Oliveira - - Leonardo Belarmino da Silva - BANCO PAN S/A - No presente caso, embora haja valores apresentados nas planilhas (R$81.452,74), a sentença é tecnicamente ilíquida, pois determinou a inclusão de parcelas posteriores à elaboração das planilhas, que ainda serão apuradas em fase de liquidação. Desse modo, "(....) O preparo da apelação deve ser calculado sobre o valor da causa quando a sentença é ilíquida. 2. A condenação em honorários de sucumbência não altera a natureza da sentença quanto à liquidez." (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10187528220238260006 São Paulo, Relator.: Débora Brandão, Data de Julgamento: 17/02/2025, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/02/2025), devidamente atualizado. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP)
5. Processo 10001489120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Márcio Fernando Maciel da Rocha - Maria Fernanda Moço Campos - Providenciem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. - ADV: ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB 392821/SP), NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE (OAB 66297/SP), VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP)
6. Processo 10400404620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1040040-46.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1040040-46.2020.8.26.0506; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Apelante: E. L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Apelado: C. G. J.; Advogada: Neide Aparecida de Fatima Resende (OAB: 66297/SP); Advogado: Vinicius Otaviano Resende Riul (OAB: 413559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10400404620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1040040-46.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040040-46.2020.8.26.0506; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Apelado: C. G. J.; Advogada: Neide Aparecida de Fatima Resende (OAB: 66297/SP); Advogado: Vinicius Otaviano Resende Riul (OAB: 413559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10001489120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Márcio Fernando Maciel da Rocha - Maria Fernanda Moço Campos - Vistos. 1. Ante a informação trazida pela parte autora de que a representação criminal foi arquivada (fls. 254/256), o processo deve prosseguir, não incidindo ao caso o quanto disposto no artigo 315, do CPC. 2.Designo audiência de instrução presencial para o dia 20 de agosto de 2025, às 15:00 horas, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas arroladas, oportunidade em que também será tentada a conciliação. Nos termos do § 4º do artigo 357 do NCPC, faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que a parte que for prestar depoimento pessoal e as testemunhas residentes nesta serão ouvidas pelo juízo, ou no prédio deste fórum. A parte que foi realizar depoimento pessoal ou testemunhas que não residem nesta Comarca serão ouvidas através de videoconferência por meios próprios. Excepcionalmente e com pedido devidamente fundamentado serão utilizadas as salas passivas instaladas somente do caso das partes e testemunhas que não tiverem meios próprios. 3. Em atenção ao princípio da cooperação (Artigo 6º do CPC), solicito às partes e aos advogados que, caso desistam da produção de prova oral, comuniquem o Juízo com antecedência de 30 dias da data da audiência, para liberação da pauta e utilização para agendamento de outros processos. 4.Conforme dispõe o artigo 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, inclusive aquelas que residam em outra comarca, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do artigo 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do artigo 455 importa desistência da inquirição da testemunha. A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º do artigo 455; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do Novo CPC. A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º do artigo 455 do Novo CPC, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, a via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação), a ser cumprido com os benefícios da assistência judiciária gratuita. Caso necessário, o mandado será cumprido na forma urgente. Caso haja requerimento de intimação para colheita de depoimento pessoal, a parte que a requereu (não sendo beneficiária da justiça gratuita), deverá recolher as respectivas diligências, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 5. Vista ao requerente da manifestação e do novo documento juntado pela requerida às fls. 262/265. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL (OAB 413559/SP), ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB 392821/SP), NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE (OAB 66297/SP)