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Maria Eduarda Silvestre

Maria Eduarda Silvestre

Número da OAB: OAB/SP 413599

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: MARIA EDUARDA SILVESTRE

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005423-36.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Noel de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tratando-se de produção de prova técnica e científica, ante o cotejo analítico das conclusões do perito, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 231/253. Expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor do perito. Cadastre-se no portal de auxiliares da justiça o valor dos honorários pagos ao perito nomeado neste feito. Fica autorizado o requerido a retirar a via original do contrato, se houver contrato físico no cartório. No final, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000673-66.2025.8.26.0438 (processo principal 1004599-77.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Luiz Carlos Pessoa - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pela parte executada, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Determino ainda verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Caso não tenha sido recolhidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (Artigo 4°, IV da Lei Estadual n° 11.608/03), intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais. Após, regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002080-52.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001304-40.2021.8.26.0306) (processo principal 1001304-40.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Carlos Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002080-52.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001304-40.2021.8.26.0306) (processo principal 1001304-40.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Carlos Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000673-66.2025.8.26.0438 (processo principal 1004599-77.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Luiz Carlos Pessoa - Vistos, Manifeste-se o Autor/Exequente se, por meio dos depósitos realizados pela parte devedora, houve a satisfação do débito. Após, tornem conclusos para eventual sentença de extinção e liberação dos valores depositados. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000904-43.2024.8.26.0369 (processo principal 1001026-44.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rosa Paulino Lemes Bazan - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 57/60: Trata-se de impugnação à penhora Sisbajud, ao fundamento de nulidade da intimação para pagamento. Manifestação do exequente às fls. 64/68 pela rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. De proemio, rejeito a arguição de nulidade alegada pelo polo executado. Isso porque a não publicação em nome de um dos advogados indicados para recebê-la (Bernardo Buosi, OAB/SP nº 227.541) não tem o condão de viciar o ato, pois este atingiu inteiramente seu objetivo. Até porque, não houve pedido expresso para que fosse intimado de forma exclusiva somente um dos advogados apontados, restando, válido e eficaz a publicação efetivada em nome de somente um deles, conforme entendimento do e. TJSP: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, RESULTANDO EM INCLUSÃO DOS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB O ARGUMENTO DE NULIDADE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, POR NÃO TER SIDO INTIMADA A ADVOGADA SUBSTABELECIDA COM RESERVA DE PODERES. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE UM ADVOGADO ESPECÍFICO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. Não é possível falar em nulidade apenas porque um dos três advogados constituídos não foi intimado, pois o ato atingiu plenamente a sua finalidade. Presume-se a responsabilidade de todos os patronos que recebem mandato para atuação judicial. Se vários recebem mandato de uma parte, a intimação de um deles é perfeita e traduz a presunção de que adotará as providências adequadas para a defesa dos interesses do cliente. Havendo mais de um advogado constituído, sem pedido expresso de que a intimação se desse exclusivamente em nome de um deles, é válido o ato praticado em nome de qualquer dos outros patronos. Agravo não provido. (Agravo de Interno Cível nº 2015618-82.2022.8.26.0000/50001, Desembargadora Relatora Sandra Galhardo Esteves - 22/11/2022 - grifei). In casu, o executado também está representado pelos doutores Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP) e Felipe D` Aguiar Rocha Ferreira (OAB 150735/RJ) (fls. 70/72), sendo de bom alvitre destacar que o pedido de habilitação do Dr. Bernardo Buosi (fl. 174/176 dos autos principais) não excluiu os poderes outorgados aos outros procuradores. Além disso, conforme supra salientado, não há pedido de intimação exclusiva, mas sim, que "independentemente de constar o nome de outro advogado eventualmente substabelecido,sejam dirigidas ao advogado Bernardo Buosi" (fl. 176). Assim, pelas razões e fundamentos acima expostos, rejeito a arguição de nulidade da intimação. Decorrido prazo para recurso da presente decisão, expeça-se, em prol do exequente, mandado de levantamento eletrônico, nos termos dos formulários apresentados às fls. 55/56. Intime-se. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELIPE D` AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), MARIA EDUARDA SILVESTRE (OAB 413599/SP)