Poliane De Lima Santos Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10005423620258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-36.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alessandra Regina Vasselo - Luisa Brino - - Elisa Brino e outro - Vistos. Trata-se de contestação com reconvenção. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as anotações necessárias. Após, intime-se a parte reconvinda para manifestação. Intimem-se. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
2. Processo 10004939220258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-92.2025.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - URBINATI E CARÇA LTDA. - Vistos. A teor de outras decisões já proferidas nesse sentido, evidente que o contrato de prestação de serviços que lastreia a execução não atende aos requisitos de validade, uma vez que não é possível conferir a autenticidade, por meio de consulta em plataforma de certificação, da assinatura digital nele contida, requisito básico para comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. O art. 887 do Código Civil dispõe de forma clara o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei". O aludido contrato diz que fora "extraído em 02 (duas) laudas", ausente, contudo, assinatura das partes e testemunhas. Em terceira página, destacada do contrato, a parte autora apresenta assinaturas digitalizadas, que indicam "site" e "slogan" de possível entidade certificadora denominada "clinicorp", sem, contudo, apresentar caminho eletrônico válido que permita a conferência de sua autenticidade. Portanto, definitivamente, não se presta a embasar ação de execução. Assim, ausente título extrajudicial, por economia processual, oportunizo à autora que emende a inicial a fim de regularizar o tipo de ação para "ação de conhecimento", adequando o pedido condenatório, bem como para informar a relação jurídica que originou a dívida (causa debendi). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
3. Processo 10001792020238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000179-20.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1000179-20.2023.8.26.0095; Alimentos; Apelante: A. K. A. de A.; Advogada: Larissa Abe Wada (OAB: 402734/SP); Apelado: R. do N.; Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP); Advogada: Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21679295320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167929-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: Pousada Broto D” Água Ltda - Agravado: Ronaldo Caram - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ENVOLVENDO A PARTE INCONTROVERSA QUE, HÁ MUITO, FORAM HOMOLOGADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. PRECLUSÃO OPERADA. PLANILHA APRESENTADA PELA PARTE AGRAVADA QUE CONTÉM A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS EM CONSONÂNCIA COM A R. SENTENÇA EM CUMPRIMENTO E COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS CONVINCENTES A JUSTIFICAR O ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. BLOQUEIO 'ON LINE' APTO A PREVALECER. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP) - Ageu da Silva (OAB: 112066/SP) - Lucrecia Fernanda Ragassi (OAB: 190835/SP) - Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP) - Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP) - Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP) - 4º andar
5. Processo 10012251020248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001225-10.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laboratório São Lucas de Análises Clínicas - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista às partes quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito às fls. 201. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)
6. Processo 10004921020258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-10.2025.8.26.0095 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S. - A.R.S. - Manifeste-se a parte requerida sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 130, bem como quanto à petição juntada às fls. 121/125, no prazo legal. - ADV: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)
7. Processo 00004845020258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-50.2025.8.26.0095 (processo principal 1000614-57.2024.8.26.0095) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alvarina de Fatima Mamoni Doalto - Clínica de Estética Lumine - Vistos. Processe-se o cumprimento definitivo de sentença. Promova a serventia a correção da classe processual. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente ou na pessoa do procurador atuante nos autos principais para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar a importância atualizada do crédito (art. 523, CPC), advertindo-o(a,s) de que, transcorrido o tal prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Neste caso, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio conforme os dados abaixo listados. Inexistindo numerário, expeça-se mandado de penhora, estimativa. Localizados bens penhoráveis mas não localizado o(s) devedor(es), a constrição será efetivada, independentemente de nova citação, intimando-se o(s) executado(s) na forma do art. 19 da Lei 9.099/95, dispensado o arresto. Proceda a serventia a anotação no sistema conforme Comunicado CG 1789/2017, Parte II, item '6', letra 'a'. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
8. Processo 10005207520258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-75.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mgu Mármores e Granitos Urbinati Ltda. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 2.319,34, que será acrescida de correção monetária desde o vencimento do débito e de juros legais incidentes a partir da citação. Os juros e correção monetária devem ser calculados da seguinte forma: (i) correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP e juros de mora em 1% ao mês até o dia 27.08.2024; (ii) a partir do dia 28.08.2024 - início da vigência da lei 14.905/2024 - a correção monetária se dará pelo IPCA (CC, art. 389, parágrafo único) e os juros de mora pelo índice SELIC, descontado o IPCA (CC, art. 406, §1º). Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
9. Processo 21883255120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188325-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: W. M. da S. - Agravado: C. C. F. V. - I. Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pelo Agravante ou mesmo o perigo de dano, notadamente ante os estudos psicossociais e ofício do Conselho Tutelar colacionados ao processo (págs. 30/39 e 105 do processo originário), deixo de conceder a antecipação da tutela recursal pretendida. II. Determino o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a Agravada. III. Após, encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para apresentação de parecer. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP) - Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP) - 4º andar
10. Processo 10001792020238260095
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000179-20.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000179-20.2023.8.26.0095; Assunto: Alimentos; Apelante: A. K. A. de A.; Advogada: Larissa Abe Wada (OAB: 402734/SP); Apelado: R. do N.; Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP); Advogada: Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.