Eduardo Aparecido Schucheman

Processos do Advogado

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2. Processo 10147881720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1014788-17.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014788-17.2022.8.26.0071; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: E. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Giuliana Teruel Ribeiro da Silva (OAB: 374453/SP); Advogado: Pedro Luiz Golfette Viccario (OAB: 460422/SP); Apelado: N. H. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. de A. (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15117007920208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1511700-79.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511700-79.2020.8.26.0071; Assunto: Perseguição; Apelante: L. H. B. de M.; Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 10165645220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016564-52.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Patricia de Lima Donelli - Caixa Econômica Federal - Vistos. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, no importe de R$ 89.232,46, nomeando depositária a parte executada, a qual deverá ser advertida do dever de guarda e preservação. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. Caso não sejam localizados bens ou sendo estes insuficientes, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
5. Processo 10117249120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011724-91.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Murilo Alves Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/a. - Diga o autor em réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do CPC. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 - Manifestação sobre a Contestação". - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
6. Processo 00082388620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008238-86.2023.8.26.0071 (processo principal 1023700-37.2021.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Emerson José Barbosa - Luana Fabiana da Silva Telles - Certidão de Honorários disponibilizada às fls. 165, para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), OTÁVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP)
7. Processo 10017575420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-54.2025.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Capacidade - R.M.N.C. - J.B.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição de Janete Braga Bonsi formulado por Rosa Maria das Neves Carecho. Defiro a produção das provas documental (CPC, arts. 434 e 435, caput) e pericial a fim de avaliar a capacidade da requerida para praticar atos da vida civil (arts. 460 e 753). Requisite-se ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC a nomeação de um médico psiquiatra para agendar a perícia na requerida. Com efeito, as perícias realizadas pelo IMESC foram descentralizadas nos processos de Curatela e Interdição para os casos de Doença de Alzheimer, Demência Senil, Sequela de Acidente Vascular Cerebral, Encefalopatia Anóxica (Paralisia Cerebral, Oligofrenia (Retardo Mental), Síndrome de Down e Sequela de Traumatisco Crânio-Encefálico. As demais (Esquizofrenia, Prodigalidade, Toxicomania, Depressão, dentre outros transtornos mentais e comportamentais as perícias serão realizadas exclusivamente no IMESC, em São Paulo. Apresento os quesitos do juízo, que deverão ser respondidos em formulário próprio a ser encaminhado pelo Ofício de Justiça: a) Qual(is) a(s) enfermidades que a acomete(m) o interditando? b) Descreva o Sr. Perito as enfermidades, prestando os esclarecimentos sobre estas que entender pertinente; c) Em razão das enfermidades tem o interditando condições de exercer por si os atos da vida civil ou é ele absolutamente incapaz para tanto? d) A incapacidade é total ou parcial? e) A incapacidade é temporária ou definitiva? f) Há possibilidade de reversão do quadro das enfermidades? g) Preste o Sr. Perito os demais esclarecimentos que entender necessários. Faculto às partes a indicação de assistente-técnico e a formulação de quesitos (art. 465, II e III). Prazo: 15 (quinze) dias. A requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. A assistência judiciária compreende isenção dos honorários do perito (Lei 1.060, de 1950, art. 3º, inc. V); é integral e gratuita. Desse modo, o seu beneficiário não se acha obrigado a depositar quantia alguma, respondendo pela remuneração o não beneficiário, se vencido, ou o Estado, ao qual incumbe a prestação da assistência. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), LUCAS DO PRADO ANGELICO (OAB 508227/SP)
8. Processo 15167225020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516722-50.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - KARIN FURTUOSO - VITOR DE BRITES - Vistos. Permanecendo inabalados os fundamentos que determinaram o recebimento da denúncia, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de abril de 2026, às 14 horas. Intimem-se a vítima (se o caso) e as testemunhas arroladas pelas partes. Deverá o Oficial de Justiça solicitar todos os dados necessários ao envio do link respectivo (e-mail, telefone). NÃO LOCALIZADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, ÀQUELA QUE PRETENDE A PROVA PARA QUE, EM CINCO DIAS, APRESENTE NOVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Apresentados os endereços atualizados intimem-se. Se necessário, depreque-se e/ou requisite-se. - ADV: LUCAS FORMIGA HANADA (OAB 375320/SP), EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP)