Eliana Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10172389020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017238-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.G. - Vistos. Por falta de tempo hábil para efetuar novas diligências de tentativa de citação do requerido antes da audiência anteriormente agendada, redesigno-a para o dia 10/07/2025 às 15:00h, a ser realizada de forma virtual, via Microsoft Teams, nos termos da decisão de fls. 36/39. Anote-se. Pelo princípio da duração razoável do processo, expeça-se mandado para tentativa de citação da parte requerida, simultaneamente, nos endereços informado às fls. 69/70, tudo nos termos da decisão de fls. 36/39, observando o oficial de justiça encarregado as informações prestadas a fls. 69/71. Servirá o presente, por cópia digitada, juntamente com os documentos de fls. 36/39 e 69/71, como aditamento ao mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ELIANA FELICIANO (OAB 413631/SP), ELIANA FELICIANO (OAB 413631/SP)
3. Processo 00200964820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Jorge dos Santos (OAB 309424/SP), Eliana Feliciano (OAB 413631/SP) Processo 0020096-48.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. P. B. - Exectdo: K. W. da S. B. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intimem-se.
4. Processo 00030374020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Feliciano (OAB 413631/SP) Processo 0003037-40.2024.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. V. G. P. D. S. - Vistos. Na esteira da certidão de fls. 23 e diante do silêncio do exequente, arquivem-se os autos. Int.
5. Processo 10059674920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Feliciano (OAB 413631/SP) Processo 1005967-49.2024.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: N. T. N. - 1) Informo que os documentos juntados às fls. 69/75 não cumprem o quanto determinado no Código de Processo Civil. Isso porque, ainda que o Código Processual não exija forma específica para renúncia ao mandato, faz-se necessária que seja dada inequívoca ciência ao mandante de forma a não restar dúvida quanto sua cientificação, o que não ocorreu no caso dos autos. Assim, deverá ser comprovada nos autos a renúncia aos mandantes, nos termos do art. 112, do CPC, frisando-se que, enquanto não deferida a renúncia, a patrona constituída continua responsável pela representação da parte requerente nestes autos. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. 2) Recebo a emenda à inicial de fls. 66, devendo a parte autora juntar aos autos o documento pessoal das menores e procuração em seus nomes, representadas por sua genitora. 3) Em termos de prosseguimento, aguarde-se a regularização da representação e, então, à z.Serventia para cumprimento dos itens 4 ao 10 da decisão de fls. 37/38.
6. Processo 10172389020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Feliciano (OAB 413631/SP) Processo 1017238-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. G. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.