Luana Dos Santos Silva Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10015395220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-52.2025.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laurinda Faria Coelho - Parte autora: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP)
3. Processo 00048815920238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004881-59.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1011560-92.2022.8.26.0278) (processo principal 1011560-92.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.V. - R.S.V. - Vistos. Fls. 28/29: Homologo a renúncia, tendo em vista que a parte executada já constituiu patrona nos autos as fls. 51. Fls. 47/50: Ouça a parte exequente, em 05 dias. Fls. 51: Anote-se. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: INARA SANTOS FERNANDES (OAB 468165/SP), LOURDES DOS ANJOS ESTEVES (OAB 101089/SP), LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP)
4. Processo 15020961620248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502096-16.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.Q.S.M. - Vistos. Fls. 33: Anote-se. Fls.28/32 e 58: Na esteira da cota ministerial retro, intime o executado, por intermédio de sua advogada para que pague o débito, no prazo de 03 dias, ou prove que o fez, sob pena de prisão. Valor débito: R$ 3.310,48 (fls.59/60). Int. e dil. - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP)
5. Processo 10083471020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008347-10.2024.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - H.V.F. e outro - G.V.S. - Parte interessada: Providenciar a distribuição do ofício de fls. retro, comprovando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP), ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP), LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP)
6. Processo 15031781920238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503178-19.2023.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.J.N. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Juliana Josefa do Nascimento, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando ratificada a nomeação de Gilberto Gomes Clemente da Silva como curadora da parte interditanda, tornando imprescindível de autorização judicial para a venda de quaisquer bens em nome do réu, sendo dispensada a periódica prestação de contas. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Ressalto, contudo, a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que ainda está em vias de implementação de tais medidas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIR/Á COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e certidão de nascimento/casamento do interditado(a), para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda ao seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Sem verbas de sucumbência. Expeça-se certidão de honorários (fl. 68). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e à DPE. P.I.C. - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP)
7. Processo 00069483920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006948-39.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1005929-78.2023.8.26.0361) (processo principal 1005929-78.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colegio Genesis - Me - Rute Ferreira dos Santos - Vistos. Inicialmente, verifico que os documentos juntados pela executada não são suficientes para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade. Assim, antes de indeferir o pedido de gratuidade, defiro ao interessado o prazo suplementar de 15 dias, para que apresente nos autos cópia da carteira de trabalho e cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios sociais e previdenciários, etc.),sob pena de indeferimento do pedido. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP), ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP), FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP)
8. Processo 00022224320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-43.2024.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jose Carlos Oliveira - Sueli Genestra - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias à parte Executada. Int. - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA (OAB 413655/SP), RAQUEL MIYUKI KANDA (OAB 301379/SP)