Marcelo Cardoso Do Nascimento Cassiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00018818720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001881-87.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003688-62.2022.8.26.0266) (processo principal 1003688-62.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Carlos Florencio Gomes - BANCO PAN S.A. e outro - Pags.200/267:Defiro a habilitação requerida.Anote-se. Intime-se. Itanhaém, 10 de julho de 2025. - ADV: MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 00013174020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-40.2025.8.26.0266 (processo principal 1001949-83.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neusa Rodrigues Andrade Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Tendo em vista a satisfação da obrigação (fl. 73), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque realizado o pagamento voluntário no prazo legal. Não evidenciado interesse recursal, esta sentença transitada em julgado com a sua publicação, independentemente de certidão. Defiro o levantamento pela parte exequente do valor depositado à fl. 68, se em termos o formulário de fl. 74. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10019498320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-40.2025.8.26.0266 (processo principal 1001949-83.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neusa Rodrigues Andrade Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Manifeste-se a exequente acerca do pagamento noticiado pelo executado às fls. 67/69, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP)
5. Processo 00013174020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-40.2025.8.26.0266 (processo principal 1001949-83.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neusa Rodrigues Andrade Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Manifeste-se a exequente acerca do pagamento noticiado pelo executado às fls. 67/69, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP)
6. Processo 10007473720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-37.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Florencio Gomes - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, houve, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, a admissão do Tema nº 59, em regime de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte questão jurídica: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre o tema. Destarte, impõe-se a observância da suspensão determinada. Providencie a Serventia a inclusão, no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do código de movimentação 75059. Futuramente, quando do levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código de movimentação 14985. Após a definição do tema mencionado, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
7. Processo 10052001220248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005200-12.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005200-12.2024.8.26.0266; Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Apda/Apte: Dilma Cardoso do Nascimento; Advogado: Marcelo Cardoso do Nascimento Cassiano (OAB: 413660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00100586120255150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010058-61.2025.5.15.0093 : RAQUEL DA COSTA MATEUS SILVA E OUTROS (1) : ROBERTO RIVELINO DE JESUS PIRES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b81de8b proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de ET referente ao processo 00007998-04.2012.5.15.0064 da VT de Itanhaem/SP. Redistribua-se por dependência. CAMPINAS/SP, 24 de fevereiro de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DA COSTA MATEUS SILVA - HUMBERTO VICTOR GOMES SILVA