Mirella Gonçalves Fontoura

Processos do Advogado

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2. Processo 10101032520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010103-25.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thainara Idalina Carvalho Silva - Fw Brasil Franquias Eirelli - Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, ficando desde já esclarecido que eventual cumprimento desta decisão ensejará a criação de um incidente para o qual todas as demais petições eletrônicas deverão ser dirigidas, observando-se o Comunicado CG 1789/17, devendo a Serventia, doravante, tornar sem efeito eventual petição encaminhada indevidamente a estes autos. Intimem-se. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP)
3. Processo 00573260620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057326-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1140058-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mirella Gonçalves Fontoura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 134: Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada pelo executado (fls. 27/28) em favor da exequente. Formulário à fl. 135. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de baixa. - ADV: MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00133414020118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013341-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013341) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Aparecida Souza Scatena - Fls. 661/666: ciência à parte autora da certidão retro. A rigor do regular andamento processual do feito usucapiendo, e em caráter de ajustar a exordial, no prazo legal: - providencie a usucapiente a regularização do seu estado civil, acostando aos autos a sua certidão de casamento devidamente averbada e/ou certidão de óbito de seu cônjuge, ocasião que deverá dizer se houve filhos na união conjugal, e caso positivo deverá incluí-los no polo ativo, atentando-se às suas representações processuais no feito em tela; - juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor Cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo da prescrição aquisitiva em seu nome e de todos os possuidores do bem imobiliário do período, caso pretenda a soma do respectivo período (s) de posse; - memorial descritivo do imóvel; descrevendo e caracterizando perfeitamente o imóvel com todas as medidas lineares e confrontações, com menção correta dos lado que se situam, bem como o número oficial do prédio, ou seja, aquele fornecido pela Prefeitura desta cidade, conforme preceituam os artigos 176, § 1º, inciso II, número 3, letra b, e 225 e 226 todos da lei 6.015/73 e item 59, do Capítulo XX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça; Acerca dos confrontantes/confintantes do objeto da lide: - traga aos autos ficha de breve relato junto a JUCESP da titular de domínio do objeto da lide T. U. LUZ DO ORIENTE. - acostar certidão de óbito da correquerida Firmina Rodrigues Salgado. - ademais, de forma a viabilizar o desfecho do ciclo citatório, deverá dizer, ante o certificado às fls. 661/666 sobre todos os correqueridos ainda não citados na presente ação usucapienda, inclusive atentando-se àqueles os quais os AR'S sinalizados foram recebidos por " terceiros ". - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP)
5. Processo 10552743020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055274-30.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pg Placas Automotivas Ltda - Vistos. Conforme determinado, incumbia à parte autora recolher as custas processuais iniciais no prazo legal, mas permaneceu inerte. O artigo 290 do Código de Processo Civil prevê que: será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.O recolhimento das custas iniciais é, aliás, elemento indispensável para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual.Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos moldes do artigo 290 do Código de Processo Civil, pela falta do recolhimento integral das custas iniciais. Conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento da quantia equivalente a 5 UFESPs, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (código 224-0). P.R.I.C - ADV: MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP)
6. Processo 10137995620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013799-56.2023.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Valentim Perdiz Varella - - Maximino Perdiz Varella - - Vivian Nascimento de Mattos Varella, - - Marcia de Oliveira Perdiz Varella - Vistos. Diante da minuta apresentada às fls. 203/204, expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, a ser encaminhado pelos requerentes para publicação em jornal local de grande circulação. Após expedido e disponibilizado nos autos, primeiramente, deverão os requerentes comprovar a publicação do edital no prazo máximo de quinze (15) dias, por pelo menos duas (02) vezes, somente em jornal local (artigo 257, § único do Código de Processo Civil) e, posteriormente tendo em vista o contido no Provimento 1668/2009 do CSM que instituiu a cobrança da publicação dos editais no Diário da Justiça Eletrônico, deverá providenciar o recolhimento (Guia do Fundo de Despesas Código 435-9), nos termos do Provimento CSM 2195/2014, para a publicação do mesmo junto ao DJE, pela serventia (que só será efetuada após comprovação pelos requerentes da publicação do Edital por 2 vezes em jornal local). Int. - ADV: MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP), MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP), MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP), MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP)
7. Processo 00218514720088260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021851-47.2008.8.26.0477 (990.10.107708-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SILVIA CUPO MARTINS FERREIRA (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 11 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Mirella Gonçalves Fontoura (OAB: 413669/SP) - 5º andar
8. Processo 00218514720088260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021851-47.2008.8.26.0477 (990.10.107708-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SILVIA CUPO MARTINS FERREIRA (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 11 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Mirella Gonçalves Fontoura (OAB: 413669/SP) - 5º andar