Caio Garcia Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 15005353020238260556
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500535-30.2023.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: Tainara Fuzato - Interessado: Julio Cesar Antunes Filho - Embargdo: 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Leme Garcia - Acolheram os embargos, para aclarar a decisão, sem efeito infringente. V. U. - - Advs: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP) - Caio Garcia Figueiredo (OAB: 413732/SP) - 10º andar
2. Processo 15044254520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504425-45.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NELSON AUGUSTO BORGES DE CARVALHO - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 160/167. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida. No mais, cumpra-se a r. decisão proferida a fls. 270. Intimem-se as partes. - ADV: MICHELE MONIS DA SILVA (OAB 520592/SP), RAFAEL FERREIRA LOPES (OAB 524104/SP), SUELLEN APARECIDA BUENO MIGLIORIN (OAB 390048/SP), CAROLINE CRISTINA OLIVEIRA PETERMAN (OAB 452250/SP), RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM (OAB 450691/SP), CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
3. Processo 15031204520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503120-45.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.G. - Vistos. Diante do falecimento da requerida (fls. 126/127) e do caráter personalíssimo da demanda, julgo o processo EXTINTO sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Como a presente sentença atende aos interesses das partes inexistindo motivo para recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Sem custas a adimplir. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)
4. Processo 10047495320208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-53.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1000034-36.2018.8.26.0451) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zamm Jardim Affonso Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Graziele Rodrigues Campos Garcia e outros - Fica(m) a(s) parte(s) ativa intimada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar a representação processual da empresa Zamm Jardim Affonso Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, de acordo com a clausula sexta do contrato de fls.15, "A Administração da sociedade caberá a Adriano César Assunção, representante da sócia Zamm Empreendimentos Imobiliários e Participações Empresariais Ltda., em conjunto com Thiago Di Beni Affonso", tendo em vista que as procurações de fls. 510/516 não estão desta forma. Apresente também o contrato da empresa Zamm Empreendimentos Imobiliários e Participações Empresariais Ltda. Após a publicação, o advogado Dr. Wesley Gomes deverá ser excluído. Neste mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre a resposta de ofício de fls.527/529. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (OAB 248010/SP), MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP), WESLEY GOMES (OAB 347129/SP), CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), CAROLINA RECCHIA DOS SANTOS (OAB 429671/SP)
5. Processo 15006733020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500673-30.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1500253-25.2024.8.26.0566) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.P.F. - - F.D. - - P.S.C.S. e outro - Vistos. Aguarde-se o relatório final nos autos principais. Com a chegada dele, encaminhem-se estes autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
6. Processo 15007310420228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500731-04.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: IGOR FELIPE JOSÉ DA SILVA - Apelante: ERIVELTON GARCIA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 635/641 e 643/648: considerando a alteração do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove a ocorrência de feriado local (17 de abril de 2025 - Endoenças). Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Garcia Figueiredo (OAB: 413732/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
7. Processo 15004443420258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500444-34.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - KELVIN LARA DA SILVA - - WILLIAM DOS ANJOS SILVA - - DAVID LUCIO - - EDGAR DANTAS TEIXEIRA - Fls. 714/731: ciência às Defesas. Int. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), RONALDO ALVES PAULINO (OAB 205880/MG), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
8. Processo 15013531520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501353-15.2024.8.26.0566 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENAN OLIVEIRA VAZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de folhas 782/790. Forme-se a execução definitiva do réu RENAN OLIVEIRA VAZ, encaminhando-a ao Deecrim pertinente. Cobre-se a taxa judiciária. Façam-se as comunicações e anotações. Int. - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)
9. Processo 15044254520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504425-45.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NELSON AUGUSTO BORGES DE CARVALHO - VISTOS. Diante do teor da certidão de fls. 269, aguarde-se a pessoal citação do réu. Fls. 262/263: aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a conclusão da diligência pendente. Intimem-se as partes. - ADV: CAROLINE CRISTINA OLIVEIRA PETERMAN (OAB 452250/SP), MICHELE MONIS DA SILVA (OAB 520592/SP), RAFAEL FERREIRA LOPES (OAB 524104/SP), CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM (OAB 450691/SP), SUELLEN APARECIDA BUENO MIGLIORIN (OAB 390048/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
10. Processo 00109667320208260502
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010966-73.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO PEDRO DA SILVA - MARCELO PEDRO DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 349.160.418-44, MTR: 1043180-7, RG: 37.855.978, RGC: 61.280.746, RJI: 192998921-31) - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)