Camila Da Silva Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10110857220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011085-72.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.V. - Intime-se a Curadora Especial pelo DJEN para apresentar a defesa do requerido, citado por edital. Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP)
2. Processo 15000076020248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-60.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LEANDRO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 244/245 e HABILITO N. F. M. como assistente de acusação nos presentes autos, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP)
3. Processo 10230683420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023068-34.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.D. - L.E.D. - - L.A.E. - Aprovo os quesitos ofertados a páginas 256/258 e 259/261. Oportunamente, dê-se ciência às peritas. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. - ADV: LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO (OAB 197960/SP), BEATRIZ SANTOS SILVA (OAB 442284/SP), RUFINO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3241/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), BÁRBARA AMÉLIA GALINDO CAMPOS CAMARGO BANDEIRA (OAB 473647/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
4. Processo 10130199420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013019-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Arnoudo Antonio Oliveira da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP)
5. Processo 10172717720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017271-77.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.O.P. - Vistos. Com fundamento nos termos do Provimento n. 37/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1.012, § 3º, inc. I, tendo em vista a natureza emergencial desta ação, a qual trata-se, também, de alimentos, que visa garantir a sobrevivência de seu beneficiário, determino que a intimação do executado/requerido ocorra mediante a expedição de mandados, sendo um para cada endereço informado a fls. 124/125. Considerando a cobrança de alimentos atuais, o mandado deverá ser cumprido pelo oficial de justiça com urgência. Int. Presidente Prudente, 30 de junho de 2025. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP)
6. Processo 15037706220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503770-62.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Igor Magro Hernandes - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1505440-72.2024.8.26.0482, do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente/SP. Presentes os pressupostos processuais, recebo a inicial. Intime-se o(a) beneficiado(a), Igor Magro Hernandes, para: A) comprovar a quitação do acordo realizado com a empresa vítima: ``nos valores de R$3.605,00 (três mil e seiscentos e cinco reais), pagos à vista, e R$9.144,61 (nove mil e cento e quarenta e quatro reais), em 16 (dezesseis) parcelas mensais de 571,54 (quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com vencimentos a fls. 107, devendo apresentar os comprovantes dos valores já pagos até o dia 25/06/2025 e os demais até 3 (três) dias úteis após a data do vencimento``; O comprovante deverá ser juntado diretamente aos presentes autos ou encaminhado no e-mail prudente2@tjsp.jus.br (informando o número do processo). B) Comunicar eventual mudança de endereço e comprovar o cumprimento das condições; e, se o caso, apresentar imediatamente e de forma documentada, eventual justificativa para o não cumprimento do acordo, independentemente de notificação prévia. Tudo sob pena de o descumprimento ser comunicado ao Juízo em que tramitou o inquérito policial, para fins de rescisão do acordo, com o subsequente encaminhamento dos autos ao Ministério Público para oferecimento de Denúncia. Comunique-se o Juízo do Conhecimento sobre a distribuição dos presentes autos. No mais, certifique a serventia o tipo de participação da parte para que conste como "Cód. 483 - Beneficiado Art. 28-A CPP" - Evento: "Início da execução" Data da distribuição desta execução. Lance-se no histórico de partes o evento: Cód. 999 - Início do Cumprimento - Acordo de Não Persecução Penal, a partir da intimação do beneficiado. Cumprido integralmente o acordo, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação sobre eventual extinção da punibilidade. O presente despacho servirá como mandado e ofício. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), ARTUR VILELA CASARI (OAB 448489/SP)
7. Processo 15054407220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505440-72.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - IGOR MAGRO HERNANDES - Proc. nº 2024/001774 Dê-se ciência aos advogados do averiguado Igor Magro Hernandes para que procedam como requerido pelo Ministério Público (fls. 152). - ADV: ARTUR VILELA CASARI (OAB 448489/SP), CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP)
8. Processo 10018698720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001869-87.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.U.C.C. - B.L.E.C. - C.C.D.P.S. e outro - Vistos. Fls. 453/454: Ciência a parte autora em relação à petição retro. Manifeste-se no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)
9. Processo 10087492720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008749-27.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.O.M. - D.L.O. - Vistos. 1- Concedo à parte requerida os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo das partes firmado às páginas 81/82, o qual passa a fazer parte integrante desta e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, para o fim de decretar divórcio, estabelecer a guarda e regime de convivência. Servirá a presente sentença como mandado de averbação, direcionado ao Cartório de Registro Civil de Presidente Prudente-SP, certidão de casamento n. 124529 01 55 2018 2 00183 239 0071737 19, voltando a mulher a usar o nome de solteira. 3- Resta como ponto controvertido os alimentos devidos pelo genitor à filha menor e a partilha de bens. Por consequência, concedo à parte passiva o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua contestação. 4- Nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado da presente decisão na data de hoje. Int. - ADV: GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP), CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 405266/SP), CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP)
10. Processo 10096797920248260482
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009679-79.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Aparecida Falconi Velasques - Silvania Velasques Passos - - SILMARA VELASQUES DANIEL - - LUCIANA GUIMARÃES VELASQUES - Fica intimada a parte inventariante para que compareça no balcão deste Ofício, no prazo de 10 (dez) dias, para lavratura do termo de primeiras declarações, observando que o ato poderá ser feito pela procuradora que a assiste, Dra. Martinglei da Silva Aguiar Santos. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA PASSOS (OAB 386229/SP), CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP)