Carolina Fernanda Silva Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00040375720208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004037-57.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0006194-37.2019.8.26.0006) (processo principal 0006194-37.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.B.A.O. - D.L.R.O. - Diante do exposto, com fulcro no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de D. L. R. O., qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consignando que o cumprimento da ordem de prisão somente será suspenso se houver o pagamento do débito alimentar correspondente às três últimas prestações anteriores à propositura da ação e as que se vencerem no curso do processo, devidamente corrigidas até a data do efetivo depósito. Deverá o executado ser cientificado, ainda, de que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Observado o cálculo de fls. 262, expeça-se o mandado de prisão. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP), RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP)
3. Processo 00080996420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008099-64.2025.8.26.0007 (processo principal 1035419-09.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.L.M. - F.F.M. - Exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à justificativa apresentada. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP)
4. Processo 10215837220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021583-72.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.L.D.A.N. - E.C.S. - . Em seguida, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte sentença: VISTOS. HOMOLOGO o acordo supra para que produza os seus efeitos legais, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Este termo será publicado no diário eletrônico para conhecimento das partes que, querendo poderão impugna-lo no prazo legal. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP)
5. Processo 00065738720168260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006573-87.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS CYRILLO MACHADO - Reiteração: abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP)
6. Processo 10150170420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015017-04.2024.8.26.0007 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de adolescente - C.P.A.M. - Vistos. C. de P. A. M. ajuizou Ação de Adoção Unilateral com pedido liminar de guarda contra F. F. A. de L., em relação à adolescente M. de L. M. (DN 17/12/2007). Reporto-me ao relatório e à decisão de fls. 200/202, determinando que se aguarde cumprimento do mandado de fls. 187, devendo cobrar devolução no prazo de 10, caso a diligencia resulte infrutífera, citar por edital. Certifique a serventia, eventual decurso de prazo do mandado expedido às fls. 187. Caso decorrido sem cumprimento, cobre-se a devolução junto à Central de Mandados para cumprimento e devolução no prazo de 10 dias. Caso negativa diligência, nos termos do artigo 158, § 4 o , do ECA, incluído pela Lei nº 13.509, de 2017, cite-se a corré por edital com prazo de 10 dias (artigo 158, § 4º, do ECA). Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, abrindo-se vista dos autos para apresentação de contestação. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP)
7. Processo 10095534920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009553-49.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia de Souza Silva - Mcell Assistência Técnica - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP), NADINE CORDEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 417974/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
8. Processo 10579830920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057983-09.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação do Ensino Municipal - Sinpeem - - Luiza Etsuko Fujimoto - - Roberta Susichi Pereira - - Rosana Silva de Souza - Victor Habacuque Silva de Souza - - Tereza Carminato Matos e outros - NEUSA ESTEVES DA SILVA CONIGERO - - Maria Luiza Antunes Gomes dos Reis - - Maria de Fátima Ferreira Aguiar - Beatriz Belleza Tortorelli - - Tereza Carminato Matos e outros - Maria Lucia Jacobucci - - Tarcisio Jose de Souza - - Gilberto Pedro Tambosi - Talita Clemente dos Santos e outros - Osmar Leite da Silva - - Hilda Tozetto - Ana Paula Lopes Popazoglo - - Waldomiro Vieira Pontes Neto - - Elcio Alves Machado e outros - Vistos. Fls. 1034/1082 e 1118; 1113/1117: Manifestem-se as demais partes sobre o pedido de habilitação de herdeiro(s) juntado aos autos. Prazo: 5 dias. O silêncio será considerado como anuência. Em caso de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) herdeiro(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo, para que produza seus regulares efeitos, a habilitação dos herdeiros do(a) coautor(a) Ana Maria Vieira Pontes e Eunice Alves Machado, procedendo-se às necessárias anotações. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES LOPES (OAB 152000/SP), CICERO ALVES LOPES (OAB 152000/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), DENNY FERRARO MEMOLI (OAB 406756/SP), JULIA MARIA PONTES BUCH (OAB 292792/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JULIANA MARTINS COELHO (OAB 335794/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP), CAROLINA FERNANDA SILVA LEITE (OAB 413737/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP)