Jose Mario De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 50023569520208130145
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002356-95.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais] AUTOR: WESLEY FERREIRA DE LIMA CPF: 127.334.576-24 RÉU: CORPOREOS - SERVICOS ESTETICOS LTDA CPF: 08.845.676/0001-98 DESPACHO Petição do exequente [id 10489461383]. Petição da executada [id 10491040724]. Vista ao exequente sobre o pagamento realizada [id 10491048575]. Ao conhecimento das partes o desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. Proceda a eficiente Secretaria com a transferência do valor e seus rendimentos para a executada. Intimem-se. jf Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
3. Processo 08212487920248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0821248-79.2024.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHEILA DA SILVA TAVARES EXECUTADO: ESPACO LASER SERVICOS ESTETICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME 1. Considerando que houve bloqueio total do valor da execução na conta do Executado, garantindo, desta forma o Juízo, converto o bloqueio em penhora e solicito a transferência do valor de R$ 4.400,40 (ID 072025000072065367) para conta judicial junto ao Banco do Brasil à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo. 2. Intime-se o executado MPM CORPOREOS S.A, pela via postal (ENDEREÇO: AV DOS EUCALIPTOS, Nº762, SALA 02, INDIANOPOLIS, SAO PAULO-SP, CEP: 04.517-050, para ciência da penhora online, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução, o que deverá ser certificado pelo cartório, voltem os autos conclusos para extinção da execução. SÃO JOÃO DE MERITI, 14 de julho de 2025. PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Substituto
4. Processo 80998599720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8099859-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PATRICIA BOSQUE BARRETO Advogado(s): ADRIANA MIRANDA UZEL (OAB:BA30199) EXECUTADO: RIBEIRO RAMOS SERVICOS DE BELEZA EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): JOSE MARIO DE PAULA (OAB:SP413756)   SENTENÇA   Vistos, etc. O réu/executado manifestou-se nos autos, o qual informou o cumprimento da obrigação, requerendo a intimação da parte autora para se manifestar e posterior extinção do feito. Intimado o exequente, o mesmo concordou com o valor depositado em juízo, requerendo expedição de alvará. É o relatório essencial. Decido. A fase de cumprimento de sentença atingiu o seu desiderato, tendo havido o pagamento da condenação e anuência do exequente. Nestes termos e em face do exposto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, na forma do art. 924 II, do CPC/2015, em razão da satisfação do crédito exequendo. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados. Proceda-se com o desbloqueio de eventuais valores penhorados na conta da parte executada, via sistema SISBAJUD. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I. Cumpra-se. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Fábio Alexsandro Costa Bastos  Juiz de Direito Titular
5. Processo 00021754420155020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002175-44.2015.5.02.0071 RECLAMANTE: DENIZE AUXILIADORA DE BARROS RECLAMADO: MARCIO ROGERIO MACIEL SARDINHA 19513643840 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655722b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA RODRIGUES   DESPACHO Vistos, etc. Devido a inconsistências apresentadas pelo convênio PrevJud, oficie-se à Gerência Executiva do INSS em São Paulo – SP email: oficios.gexspc@inss.gov.br), para: a) consultar a existência de eventual benefício previdenciário, nos termos do artigo 833, §2º, do CPC/2015, do(s) seguinte(s) executado(s): MARCIO ROGERIO MACIEL SARDINHA - CPF 195.136.438-40 b) em caso positivo, para que penhore 30% (trinta por cento) do valor bruto do valor mensal do benefício previdenciário, até o montante de R$ 20.700,00, atualizado até a presente data. Os depósitos em dinheiro deverão ser realizados em conta do juízo em instituição financeira oficial (art. 840, I, do CPC). Com a resposta positiva, lavre-se Termo de Penhora referente à constrição realizada, até o pagamento integral da execução. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, que deverá ser enviado por email, para ciência da determinação à(ao) órgão competente, podendo ser respondido pelo e-mail desta Serventia, vtsp71@trt2.jus.br. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENIZE AUXILIADORA DE BARROS
6. Processo 10033117420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003311-74.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Katia Regina de Oliveira - Espaço Laser -Comércio e Serviços Estéticos Ltda - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte. Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 26 de junho de 2025. EGS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ MARIO DE PAULA (OAB 413756/SP), KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
7. Processo 15066887720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506688-77.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Leve - JULIANA SANTANA DE QUEIROZ - Designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 22 de julho de 2025, às 14:30 horas. Intimem-se as partes (autor do fato e vítima), consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto e acompanhadas de advogado, com a advertência de que na falta deste será nomeado defensor dativo. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de não restar prejudicada a audiência. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. Requisitem-se os laudos porventura faltantes. - ADV: JOSÉ MARIO DE PAULA (OAB 413756/SP)
8. Processo 50080751920248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5008075-19.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: KAMILLE VIDON BASTOS CPF: 074.618.226-08 RÉU: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CPF: 08.845.676/0389-18 DESPACHO Deferido o pedido de pesquisa e eventual bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e, encontrados valores, converto o bloqueio realizado em penhora. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, intime-se a parte exequente para responder os embargos, caso ofertados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada manifestação ou ocorrendo o decurso do prazo, hipótese que deverá ser certificada, venham-me os autos conclusos. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JAYME DE OLIVEIRA MAIA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora