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Thiago Henrique De Oliveira

Thiago Henrique De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 413792

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000032-59.2024.8.26.0062 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kpmg Corporate Finance Ltda. - Sampietro Engenharia Comercio e Serviços Ltda Me - - Renova Facilities Conservações e Contruções Eireli - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista-Sidredi Centro Oeste Paulista - - Sotin Soluções Técnicas Indústria e Comércio Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamento S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Odair Pneus Ltda - - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - - Ramos Fernandes - Cursos, Palestras e Treinamento Ltda - Me - - Votorantim Cimentos Sa - - Sotreq S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - - CP Comercial S.A. - - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e Mobiliario de Barra Bonita Sp - - Pedreira Conquista LTDA - - Sulpeças Comercio e Representações Ltda - - BUZATO E BUZATO BORRACHARIA LTDA - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - - Transbrasiliana Concessionária de Rodovias Sa e outros - Banco Volkswagen S/A - - MARKA VEÍCULOS LTDA - - Sergio Freitas dos Santos - - Roberto Carlos Xavier - - Maccaferri do Brasil Ltda - - JOSÉ ANTONIO FIRMANI - - Jose Luis Pavao - - Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda - - CEGARRA-FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR - - Priscila Fernandes Raimundo Soares - - Valifer Comércio de Fundidos Ltda - Ciência do relatório retro juntado. - ADV: SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), CARLA AURELIA DE OLIVEIRA PIOTTO (OAB 341596/SP), LARISSA MARDEGAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB 337813/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB 262991/SP), PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP), CEGARRA-FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26209/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), LUCIENNE CAROLINE SAVOGIN RASERA (OAB 57738/PR), PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP), ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI (OAB 380461/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), FERNANDA BASSI GONÇALVES (OAB 425722/SP), LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), JOSE LUIS PAVAO (OAB 103082/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), JOSE LUIS PAVAO (OAB 103082/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502080-27.2024.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Omissão de cautela na guarda ou condução de animal - ROSA ALMEIDA DE SOUSA - Fls. Retro: Anote-se o pagamento da 4ª parcela. No mais, aguarde-se o pagamento das demais, cobrando se necessário. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001896-48.2024.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Josemara Regina Barbosa Santos Cardoso - Encaminhe-se ofício requisitório via portal eletrônico (comunicado conjunto 1.323/2018). Aguarde-se a quitação. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007517-24.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Paulo Eduardo Serchiari Junior - Ante o exposto, libere-se a quantia de R$ 2.977,41 , transferindo para conta judicial o valor de R$ 971,79 (correspondente aos valores penhoráveis). Ao executado para se manifestar sobre o interesse na utilização do valor penhorável para abatimento da dívida. Decorrido o prazo recursal sem manifestação da executada, voltem-me conclusos para análise da expedição do mandado de levantamento em prol da exequente. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001197-06.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida Zanoti - Em complemento da decisão de fl. 141, considerando o grau de complexidade, de zelo e especialização do perito, e, ainda, o lugar e tempo para a realização da perícia, fixo os seus honorários em 58 UFESPs, conforme especialidade 2 (Engenharia/Arquitetura), item 7, do Anexo da Resolução 910/2023, do TJSP. Int. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000540-39.2023.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP413792 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 361292010: Diante da decisão de conflito de competência proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ID. 361292024), que declarou a competência do Juízo Federal da 1ª Vara de Lins/SP, preliminarmente, considerando que aqui se está a executar uma certidão de arbitramento de honorários advocatícios provenientes da Justiça Eleitoral, espécie de título executivo judicial que encontra previsão legal no inciso V, do art. 515, do CPC, in verbis: “são títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: [...] V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial”, providencie a secretaria a alteração da classe processual para “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. Tendo em vista que o presente feito segue apenas para execução da verba honorária fixada na sentença, intime-se a União, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Caso a parte executada alegue excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Apresentada impugnação, intime-se a exequente a manifestar-se em 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido “in albis” o prazo para impugnação, ou havendo concordância com os cálculos, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a expedição da requisição de pagamento e sua imediata transmissão à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intimando-se as partes, nos termos do artigo 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CJF. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação. Efetivado o depósito, intime-se a parte autora a manifestar-se sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV, fazendo-se constar que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Substituto assinatura eletrônica
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003067-28.2021.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Paulo Eduardo Serchiari Junior - Considero que o próprio ato de constrição patrimonial já é meio mais efetivo para dar à parte executada efetiva ciência de que proferido ato judicial contra si. Aplica-se, na hipótese, a regra geral da parte revel do artigo 346, caput, do Código de Processo Civil. Ante os exposto, indefiro pedido de desbloqueio de fls. 82/87. Assim, decorrido o prazo para embargos, expeça-se mandado de levantamento do numerário informado a fls. 102/106 em prol da exequente, conforme formulário de fls. 035. Após, providencie a exequente a comprovação do respectivo recolhimento aos cofres públicos, no prazo de 10(dez) dias a contar da data do levantamento. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005484-56.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Eduardo Serchiari Junior - Ante o exposto, indefiro pedido e mantenho a penhora. Ao executado para se manifestar sobre o interesse na utilização do valor penhorável para abatimento da dívida. Decorrido o prazo recursal sem manifestação da executada, voltem-me conclusos para análise da expedição do mandado de levantamento em prol da exequente. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002777-25.2024.8.26.0322 (processo principal 1004605-73.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jr Comércio de Veículos de Lins Eireli - Lais Rodrigues Pilla - Sobre a petição de fls. 87/90 manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001719-33.2025.8.26.0322 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Midway S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Késia Alessandra de Oliveira Alves - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, para o fim de desconstituir a penhora incidente sobre a quantia de R$522,74, objeto da constrição nos autos da execução de alimentos nº 0003115-33.2023.8.26.0322, promovida por Késia Alessandra de Oliveira Alves contra Alexsandro Caetano Alves. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais, das despesas judiciais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$1.234,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observando-se, contudo, o disposto no art. 98, §3º, do CPC. O §8º-A, introduzido no art. 85 do CPC pela Lei nº 14.365/2022, padece de inconstitucionalidade, motivo pelo qual deixo de aplicá-lo. Se o juiz deve fixar os honorários em 10% sobre o valor da causa ou no valor da tabela da OAB (ex: R$5.716,05 procedimento ordinário item 4.1), o que for maior, serão de valor muito baixo, segundo o art. 85, §8ºA, do CPC, as causas de valor inferior a R$57.160,50. Esse montante corresponde a mais de 35 salários-mínimos, não tendo absolutamente nada de irrisório ou baixo. Tal dispositivo fere de forma manifesta os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, que são alguns dos elementos formadores do conceito de equidade, sendo, por isso, inconstitucional. Não obstante, afigura-se necessário buscar-se uma base objetiva para conceituar o que é uma causa de valor muito baixo ou irrisório, a fim de que a consequência econômica disso proporcione a fixação equânime dos honorários advocatícios. Prevê o art. 4º, I, §1º, da Lei Estadual 11.608/2003, o valor mínimo de 5 UFESPs de taxa judiciária, que totaliza hoje R$185,10, sendo o piso para o recolhimento das custas iniciais, que, assim como os honorários, são fixadas em percentual do valor da causa (1,5%). Razoável entender que qualquer causa cujo valor seja inferior a R$12.340,00 deve ser considerada de valor muito baixo, sendo irrisória verba honorária fixada abaixo de R$1.234,00. Determino à Serventia que providencie a juntada de cópia desta sentença nos autos da execução de alimentos nº 0003115-33.2023.8.26.0322, para ciência das partes e das providências decorrentes. P. e I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARIA MÁRCIA PONTES VANUCHI (OAB 396808/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
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