Elivelton De Souza Seleguin

Processos do Advogado

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2. Processo 15000841820248260605
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500084-18.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500084-18.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Milton Ferreira Barbosa; Advogada: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS); Apte/Apdo: LEANDRO LUAN LISITA; Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063/SP); Advogado: Elivelton de Souza Seleguin (OAB: 413825/SP); Advogado: Bruna Camila da Silva (OAB: 200319/MG); Apte/Apdo: MATHEUS DOS SANTOS SANTANA; Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063/SP); Advogado: Bruna Camila da Silva (OAB: 200319/MG); Apelado: Pedro Henrique Santos Silva; Advogado: Pedro Henrique Gomes Aranha (OAB: 452503/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 08037943420208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10009531420258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-14.2025.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - G.F.C.S. - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo de fls. 80/81, no prazo de 5 dias. 2. Recusado o acordo, deverá, no mesmo prazo, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
5. Processo 15000841820248260605
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500084-18.2024.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apte/Apdo: Milton Ferreira Barbosa - Apte/Apdo: LEANDRO LUAN LISITA - Apte/Apdo: MATHEUS DOS SANTOS SANTANA - Apelado: Pedro Henrique Santos Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Andressa Rodrigues de Freitas para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) - Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063/SP) - Elivelton de Souza Seleguin (OAB: 413825/SP) - Bruna Camila da Silva (OAB: 200319/MG) - Pedro Henrique Gomes Aranha (OAB: 452503/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 10009531420258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-14.2025.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - G.F.C.S. - Vistos. 1. Fls. 63/67: Patrono habilitado. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parteré, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/15). Anote-se. Indefiro a dilação de prazo para purga da mora pois, observado o Tema 722 do STJ, esse é contado em dias corridos da execução da liminar. APELAÇÃO. Ação de busca e apreensão de veículo. Respeitável sentença de procedência. Julgado considerou a intempestividade da purgação da mora . Recurso do requerido. Apelante diz ter havido a purga da mora dentro do prazo de cinco dias; e, aponta abusividades no contrato de financiamento. Purga da mora intempestiva. Quinquídio para quitação do débito que tem início após o cumprimento da liminar . Tema 722, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Prazo contado em dias corridos e não em dias úteis, por ser de natureza material e não processual. Precedente. Alegação de abusividade das cláusulas contratuais desacompanhada da tempestiva purgação da mora ou de reconvenção . Inviabilidade. Precedentes desta Câmara. Restituição do valor depositado que deverá ser decidida com a apuração de eventual débito após a venda do bem. Jurisprudência . RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10425665120238260224 Guarulhos, Relator.: Dario Gayoso, Data de Julgamento: 25/06/2024, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/06/2024) À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP)
7. Processo 10009531420258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-14.2025.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - G.F.C.S. - Vistos. 1. Fls. 63/67: Patrono habilitado. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parteré, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/15). Anote-se. Indefiro a dilação de prazo para purga da mora pois, observado o Tema 722 do STJ, esse é contado em dias corridos da execução da liminar. APELAÇÃO. Ação de busca e apreensão de veículo. Respeitável sentença de procedência. Julgado considerou a intempestividade da purgação da mora . Recurso do requerido. Apelante diz ter havido a purga da mora dentro do prazo de cinco dias; e, aponta abusividades no contrato de financiamento. Purga da mora intempestiva. Quinquídio para quitação do débito que tem início após o cumprimento da liminar . Tema 722, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Prazo contado em dias corridos e não em dias úteis, por ser de natureza material e não processual. Precedente. Alegação de abusividade das cláusulas contratuais desacompanhada da tempestiva purgação da mora ou de reconvenção . Inviabilidade. Precedentes desta Câmara. Restituição do valor depositado que deverá ser decidida com a apuração de eventual débito após a venda do bem. Jurisprudência . RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10425665120238260224 Guarulhos, Relator.: Dario Gayoso, Data de Julgamento: 25/06/2024, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/06/2024) À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP)
8. Processo 10008146720228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-67.2022.8.26.0246 - Imissão na Posse - Imissão - Valdelice Maria de Jesus Silva - Eneas de Jesus Ferreira de Melo e outro - Eneas de Jesus Ferreira de Melo - - Fernanda Graziela Paschoalino Firmo de Melo Ferreira e outro - Valdelice Maria de Jesus Silva - Diante do(s) AR(s) de fls. 571, manifeste-se a parte interessada. - ADV: PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP), PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP), PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP), PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP), ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP)