José Carlos Bortoliero

Processos do Advogado

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2. Processo 10177622020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017762-20.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Susana Aldrey Vianna - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Todavia, o seguimento do feito depende do julgamento do agravo. Desta feita, aguarde-se ordem do TJSP sobre a possibilidade de recebimento da inicial. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP), EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP)
3. Processo 10489655420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1048965-54.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048965-54.2021.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Taurus Armas S/a.; Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/SP); Apdo/Apte: Rafael de Oliveira Lucena; Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: 413839/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10552520620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055252-06.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fábio Bellarmino da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP), JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP)
5. Processo 10763747520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076374-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Borges de Souza - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP)
6. Processo 10053001020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005300-10.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.B. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 291/292, intime-se o executado, pessoalmente para pagamento do débito informado, no prazo de 10 (dez) dia, sob prosseguimento da execução. Int. Santo André, 21 de julho de 2025. - ADV: DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 461408/SP), JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP), EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP)
7. Processo 00150044420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015004-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1060876-70.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Eduardo de Oliveira Bizelli - Fls. 31/36: manifeste-se o exequente sobre o impugnado pela FESP. - ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP), EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP)
8. Processo 00150044420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015004-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1060876-70.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Eduardo de Oliveira Bizelli - Fls. 31/36: manifeste-se o exequente sobre o impugnado pela FESP. - ADV: EDSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 422304/SP), JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP)