Juliana Da Silva Felisbino

Processos do Advogado

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2. Processo 10221553720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1022155-37.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lúcia Kit - Apelado: José Maria Lopes Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dianeglace Alanna Silva Antunes (OAB: 422108/SP) - Francielle Fogaça Faria (OAB: 464487/SP) - Moisés Oliviera Santos (OAB: 362349/SP) - Juliana da Silva Felisbino (OAB: 413841/SP) - 4º andar
3. Processo 00535064220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053506-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1031437-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.G.P. e outro - M.P. - Ciência do MLE expedido fls. 62, nos termos da r. decisão de fls. 49. - ADV: MOISÉS OLIVEIRA SANTOS (OAB 362349/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP)
4. Processo 10067873120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006787-31.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.C. - F.C.C. - Vistos. O pedido de p. 95 configura emenda ao pedido inicial, o qual não é permitido após a citação, excetuando-se, no caso, se houver concordância da parte requerida quanto a modificação pleiteada. Assim, sobre a nova proposta de regime de convivência, diga a requerida. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO AIRES PEDROSA NETO (OAB 443071/SP), JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP)
5. Processo 10314376720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031437-67.2022.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P. - A.S.G.P. - Vistos. Fls. 1137/1140: Diante do noticiado quanto às fls. 980/1046 e 1107, reitere-se ofício ao Banco Itaú para que disponibilize, em formato legível e compreensível as informações solicitadas anteriormente. No mais, manifeste-se o autor, em 10 dias, quanto ao alegado pela requerida. Intime-se. - ADV: JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), MOISÉS OLIVEIRA SANTOS (OAB 362349/SP)
6. Processo 00321794420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032179-44.2024.8.26.0002 (processo principal 0023211-79.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Moisés da Silva - - Cooperativa Habitacional Novo Lar de Campo Limpo - Vistos. Ante o interesse da parte exequente na penhora dos veículos (fls. 65) e considerando que a prática forense tem revelado a necessidade de, em casos como este, buscar informações perante a autoridade de trânsito, requisito do órgão de trânsito competente as seguintes informações: (i) eventual credor fiduciário; (ii) número do RENAVAM; (iii) débitos pendentes e quais os valores sobre o veículo de Placas DSN 4318, HONDA/FIT LX, registrado em nome de José Moisés da Silva, CPF: 285.003.058-94, RG: 284820003. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão em até 5 (cinco) dias, protocolizá-la junto ao destinatário e trazer comprovante aos autos, também no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ressalto que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional acima indicado, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Por ora,INDEFIROo pedido de penhora do bem imóvel. Considerando o valor do débito executado, que totaliza apenas R$ 8.207,09 (oito mil, duzentos e sete reais e nove centavos), e havendo veículo registrado em nome do executado José, impõe-se observar o princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do Código de Processo Civil. Assim sendo, aguarde-se a resposta do DETRAN quanto à possibilidade de penhora do veículo. Obtida resposta positiva, proceda-se prioritariamente à penhora do bem móvel. Apenas em caso de impossibilidade ou insucesso na constrição do veículo, será reanalisado o pedido de penhora do imóvel, observando-se a proporcionalidade entre o valor do débito e o bem a ser penhorado. Intimem-se. - ADV: JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP), JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP)
7. Processo 10221553720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022155-37.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lúcia Kit - Embargdo: José Maria Lopes Junior - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dianeglace Alanna Silva Antunes (OAB: 422108/SP) - Francielle Fogaça Faria (OAB: 464487/SP) - Moisés Oliviera Santos (OAB: 362349/SP) - Juliana da Silva Felisbino (OAB: 413841/SP) - 4º andar
8. Processo 10314376720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031437-67.2022.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P. - A.S.G.P. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANA DA SILVA FELISBINO (OAB 413841/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), MOISÉS OLIVEIRA SANTOS (OAB 362349/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP)