Kherolay O´Eloa Dias Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10023147120208260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-71.2020.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosemeire Maria de Oliveira e outro - Amantino Rodrigues e outros - Vistos. Não tendo havido manifestação em relação ao Ato Ordinatório anteriormente proferido, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual providência por parte do(a) autor(a). Transcorrido o prazo acima mencionado sem providências, seja ele(a) intimado(a) pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES (OAB 49073/PR), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP)
3. Processo 00012324320208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-43.2020.8.26.0294 (processo principal 1001179-16.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.G.G. - T.G.O. - Fls. 435/450: Manifeste-se a exequente. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP)
4. Processo 10007939720228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-97.2022.8.26.0244 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Ivar Mirko Veizaga Veizaga - Jose Roberto Venancio de Souza - Vistos. Fls.98/99: Homologa-se a renúncia de mandato da defensora constituída por Jose Roberto Venancio de Souza. Providencie-se o descadastramento da advogada dos autos. Intime-se o réu para constituir novo(a) Defensor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Caso o réu informar que não possui condições de constituir Defensor(a) ou decorrido o prazo sem sua manifestação, providencie o Ofício Judicial a nomeação, via sistema, de Defensor(a) dativo(a). Intime-se, servindo a presente como MANDADO. - ADV: KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP), CAIO CESAR ARANTES (OAB 182128/SP)
5. Processo 10004263920238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-39.2023.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S. - - G.S.S. - B.G.S. - Vistos. Fls.97/102: Recebo o recurso apresentado pela parte requerida, e, sendo que esta representado por patrono indicado pelo convenio OAB/DPE(fl.51), concedo os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada e o Ministério Público para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Atentem os d. Advogados para a hipótese de interposição de recurso de apelação por mais de uma parte, servindo a presente decisão como intimação para todos os interessados. Intime-se. - ADV: KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP)
6. Processo 10010124720218260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-47.2021.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.G.S. - M.M.S. - Diante da manifestação da parte contrária, fica a parte autora intimada para apresentar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP), VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP)
7. Processo 10022775020228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002277-50.2022.8.26.0244 - Monitória - Cheque - J.R.V.S. - A.C.A.M. e outro - Para expedição de MLE deverá a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, juntando o Formulário MLE, referente ao valor de R$ 295,18, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ (OAB 283462/SP), HANNAN DO PRADO GENEROSO (OAB 369488/SP), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP), RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/SP)
8. Processo 15029773220238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502977-32.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.M.A.C. - - A.K.W.R.L. - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das NSCG, a fim de possibilitar a execução da pena de multa pelo Ministério Público. Com a comunicação do ajuizamento da execução para cobrança da pena de multa pelo MP, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se, servindo a presente como MANDADO. - ADV: KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP), KHEROLAY O´ELOA DIAS ALVES (OAB 413843/SP)