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Tainá Chaves Da Rocha

Tainá Chaves Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 413867

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: TAINÁ CHAVES DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500835-73.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.M.F. - Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo. - ADV: TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028479-60.2024.8.26.0002 (processo principal 0018321-92.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.V. - G.S.V. - Fls.113/115: diga o executado. - ADV: ANA KARINA VERAS FERREIRA (OAB 9244/PI), TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501751-60.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Resende Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistos. 1. Cadastre-se a advogada de fl. 282, excluindo-se o anterior. 2. Diante da concordância Ministerial, aceita a justificativa, deverá a ré retomar os comparecimentos, compensando as ausências com prorrogações proporcionais de comparecimentos até o término da suspensão de fl. 200, na modalidade mensal. 3. Intimem-se. - ADV: TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032465-22.2024.8.26.0002 (processo principal 1023438-71.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.N.S. - Vistos. Atente a serventia para o correto cumprimento das determinações judiciais. A fls. 16 foi determinada a realização de pesquisas SIEL, PREVJUD e INFOJUD para tentativa de localização do executado. A determinação não só não foi cumprida, como foi expedida indevidamente uma folha de rosto para um mandado inexistente. Desse modo, providencie-se a realização das pesquisas com urgência. Se frutífero o resultado, intime-se o executado nos termos da decisão de fls. 16. Intime-se. - ADV: TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028479-60.2024.8.26.0002 (processo principal 0018321-92.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.V. - G.S.V. - Vistos. Fls. 82, 88/93, 94, 98, 103/104: observe, a credora, o item 2 da decisão estabilizada de fl. 23, sobretudo a fim de evitar a prática de atos processuais inócuos, e requerendo atos executivos específicos. Sem prejuízo, fica o executado, que deixou decorrer in albis o prazo para impugnar a execução, ciente do saldo devedor apresentado, impondo apenas que seja refeito porque o valor da verba honorária deve ter a mesma base de cálculo e corresponder ao da multa processual. Fl. 99/109: abstenha-se o advogado do executado de juntar documentos nos autos sem a petição correspondente, pena de desconsideração. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA KARINA VERAS FERREIRA (OAB 9244/PI), TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544184-45.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO CESAR OLIVEIRA MOURA - FILIPE SALES DELFINO - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal paraCONDENARo réuFILIPE SALES DELFINO como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, à pena de06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de 42 (quarenta e dois) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Além disso, mantidos os motivos que ensejaram a custódia cautelar, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade. Contudo, EXPEÇA-SE ofício ao estabelecimento prisional onde o mesmo encontra-se recolhido para que providencie a imediata transferência para cumprimento em regime compatível ao ora imposto (SEMI-ABERTO). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Porém, tendo em vista o pe-dido da defesa e a ausência de provas em contrário,concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça ora deferida. Transitada em julgado, anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP), PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521434-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.B.S. - Cobre-se resposta ao ofício de fls. 320/322. Com a juntada laudo de exame de corpo de delito indireto. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes e tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP), TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500265-77.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TALITA RODRIGUES DE PAULA - RITA DE CASSIA COSTA DE SOUZA e outros - 1-Fls. 225-31: Como observado pelo Ministério Público, o feito encontra-se com r. Sentença proferida às fls.172-8, na qual inclusive constou que em relação a eventuais outros crimes praticados pela acusada, necessária a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência, em tese, dos referidos crimes. Ressalta-se que nos presentes autos não houve a suspensão condicional do processo. No mais, quanto ao inconformismo com a r. Sentença prolatada, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto pela Assistente da Acusação. 2- Fl. 224: Intime-se a advogada da ré para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Ciência ao MP. Int. - ADV: TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP), RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB 511644/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030797-84.2022.8.26.0002 (processo principal 1066742-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vanessa Rodrigues Martins Silva - Leidinalva da Silva - Comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas complementares para realização da modalidade de pesquisa deferida em decisão sigilosa. - ADV: TAINÁ CHAVES DA ROCHA (OAB 413867/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019074-97.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Antonio Severino do Nascimento - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. RÉU QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXTRATOS APRESENTADOS PELO PRÓPRIO AUTOR QUE COMPROVAM O APORTE DO VALOR TOMADO. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tainá Chaves da Rocha (OAB: 413867/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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