Tiago Ziurkelis Mafaldo

Processos do Advogado

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2. Processo 15008006820238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-68.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON NUNES DA SILVA - Vistos. Verifique a Serventia se há objeto apreendido nos autos, se positivo, comunique-se ao local da apreensão, ou, se o caso, expeça-se o respectivo edital, bem como custas ou diligências de oficial de justiça a serem pagas, providenciando-se o necessário; Expeça-se (s) guia (s) de recolhimento do (a) (s) réu (s) (s), encaminhando à Vara das Execuções Criminais respectiva; Elabore-se o (s) cálculo (s) da (s) pena (s) de multa e expeça-se certidão da sentença para execução, abrindo-se vista ao Ministério Público. Caso o órgão manifeste-se pelo desinteresse na cobrança da referida multa, desde já, declaro extinta a punibilidade da pena pecuniária fixada. Se houver custas, intime-se para pagamento no prazo de sessenta dias, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar ao (a) (s) réu (a) (s) o número do CPF, certificando-se no mandado. Não efetuado o pagamento das custas, elabore-se certidão para inscrição em dívida ativa encaminhando-se para à Procuradoria do Estado, para inscrição na dívida ativa. Com o cadastramento do processo de cumprimento da pena junto à execução, proceda a transferência dos documentos emitidos no B.N.M.P. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Franco da Rocha, 07 de julho de 2025. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
3. Processo 15013778120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501377-81.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501377-81.2025.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante: G. O. da S.; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15030535820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503053-58.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima - MURILO DOREA PIRES - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Eventual pedido de substituição de testemunhas arroladas, será analisado nos termos do art. 451, do CPC, (Art. 451. Depois de apresentado o rol, de que tratam os §§ 4º e 5º do artigo 357, a parte só pode substituir a testemunha (1) I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça. (1). Substituição de testemunha. A testemunha, uma vez arrolada, somente poderá ser substituída caso venha a falecer, caso não esteja em condições de saúde para depor ou caso não seja encontrada pelo Oficial de Justiça em razão de mudança de endereço ) aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 451, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 29/07/2026 às 13:30h. Intime-se, depreque-se ou requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa. Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), DANIELLI ZIURKELIS MAFALDO (OAB 488454/SP)
5. Processo 15013786620258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501378-66.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501378-66.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. P. H. dos S. (Menor); Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15013778120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501377-81.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501377-81.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. O. da S.; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 10076397120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007639-71.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.P. - - A.E.T. - Vistos. Providenciem-se pesquisas de localização de endereço via SIEL. Em caso de não ser suficiente, subsidiariamente, pesquise-se via INFOJUD e, após, SISBAJUD. Caso o sistema SISBAJUD informe mais de um endereço não diligenciado, intime-se a parte por ato ordinatório para que informe qual endereço deseja a diligência, esclarecendo o motivo. Tratando-se de ação de alimentos, por cautela, DETERMINO que a Z. Serventia providencie a juntada do CNIS do requerido, inclusive para verificação da atual empregadora. Obtidos novos endereços, providencie-se o necessário à realização de diligências. Intime-se. Barueri, 03 de julho de 2025. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
8. Processo 00230274920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023027-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS - O(A) sentenciado(a) CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS, CPF: 447.244.308-26, RG: 37328635, RJI: 245419276-55, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0023027-49.2024.8.26.0041 (origem nº 1500806-47.2024.8.26.0542) e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0014243-49.2025.8.26.0041 - origem nº 1500525-33.2024.8.26.0529). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)