Tiago Ziurkelis Mafaldo

Processos do Advogado

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2. Processo 15019151720238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501915-17.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S.G. - Ficam os defensores intimados da audiencia de Instrução, Debates e Julgamento, a ser realizada de forma híbrida em 08/08/2025 Hora 15:45 - Local: Sala de Audiências - DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência (réus, vítimas e testemunhas) seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membrosdo Ministério Público, Advogados(as) e pessoas a serem ouvidas por carta precatória, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), DANIELLI ZIURKELIS MAFALDO (OAB 488454/SP), KATHIA ZIURKELIS DA SILVA MAFALDO (OAB 512322/SP)
3. Processo 00496082620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049608-26.2021.8.26.0100 (processo principal 1050495-66.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - E.L.P.S. - Fls. 242: Acompanho em parte o parecer do Ministério Público. Com efeito, o crédito de alimentos em favor de menor é insuscetível de renúncia, à luz do art. 1.707, do CC). Dessa forma, antes de apreciar o pedido de revogação da prisão, aditem as partes o acordo de fls. 235/239, excluindo a cláusula 4 de modo a incorporar o valor do débito excluído ao montante da dívida. Cumprido, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP)
4. Processo 00035183420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003518-34.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1501734-45.2025.8.26.0127) (processo principal 1501734-45.2025.8.26.0127) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - AFONSO VIEIRA ROCHA DE FLORIO - Vistos. Trata-se de pedido de restituição da motocicleta Honda/CBR 650R, Ano, 2024/2024, de cor Branca e placa EQR6I22, Chassi: 9C2RH0500RR000604, formulado pela Defesa de AFONSO VIEIRA ROCHA DE FLORIO, alegando, em suma, que a motocicleta é de propriedade lícita do acusado e não é de interesse aos autos (fls. 01/03). O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido, posto que é necessário aguardar o deslinde do feito, a fim de que não paire dúvidas sobre a dinâmica dos fatos, sendo imperioso que a apreensão do veículo perdure, para garantir futura indenização ou reparação às vítimas da infração penal ou para pagamento das despesas processuais e, ainda, para suprir as penas pecuniárias ao Estado (fls. 08/09). Com efeito, entendo que as razões invocadas pelo Ministério Público se justificam para a preservação do bem, que acolho como causa de decidir, nada impedindo nova apreciação do feito quando da prolação da sentença. Nestes termos, invocando-se o artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO a restituição pretendida por AFONSO VIEIRA ROCHA DE FLORIO. Intime-se. Carapicuíba, 08 de julho de 2025. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
5. Processo 15013786620258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501378-66.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501378-66.2025.8.26.0542; Roubo (art. 157); Apelante: J. P. H. dos S. (Menor); Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15008006820238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-68.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON NUNES DA SILVA - Vistos. Verifique a Serventia se há objeto apreendido nos autos, se positivo, comunique-se ao local da apreensão, ou, se o caso, expeça-se o respectivo edital, bem como custas ou diligências de oficial de justiça a serem pagas, providenciando-se o necessário; Expeça-se (s) guia (s) de recolhimento do (a) (s) réu (s) (s), encaminhando à Vara das Execuções Criminais respectiva; Elabore-se o (s) cálculo (s) da (s) pena (s) de multa e expeça-se certidão da sentença para execução, abrindo-se vista ao Ministério Público. Caso o órgão manifeste-se pelo desinteresse na cobrança da referida multa, desde já, declaro extinta a punibilidade da pena pecuniária fixada. Se houver custas, intime-se para pagamento no prazo de sessenta dias, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar ao (a) (s) réu (a) (s) o número do CPF, certificando-se no mandado. Não efetuado o pagamento das custas, elabore-se certidão para inscrição em dívida ativa encaminhando-se para à Procuradoria do Estado, para inscrição na dívida ativa. Com o cadastramento do processo de cumprimento da pena junto à execução, proceda a transferência dos documentos emitidos no B.N.M.P. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Franco da Rocha, 07 de julho de 2025. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
7. Processo 15013778120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501377-81.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501377-81.2025.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante: G. O. da S.; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10108942320148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010894-23.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.S. - D.A.S. - Vistos, Considerando a inércia da exequente, cumpra-se o item '3' da decisão de fls.260/261, aguardando-se em arquivo provocação, em aplicação analógica do artigo 921, III, do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)