Tiago Ziurkelis Mafaldo

Processos do Advogado

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2. Processo 00230274920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023027-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS - O(A) sentenciado(a) CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS, CPF: 447.244.308-26, RG: 37328635, RJI: 245419276-55, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0023027-49.2024.8.26.0041 (origem nº 1500806-47.2024.8.26.0542) e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0014243-49.2025.8.26.0041 - origem nº 1500525-33.2024.8.26.0529). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
3. Processo 00230274920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023027-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS - O(A) sentenciado(a) CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS, CPF: 447.244.308-26, RG: 37328635, RJI: 245419276-55, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0023027-49.2024.8.26.0041 (origem nº 1500806-47.2024.8.26.0542) e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0014243-49.2025.8.26.0041 - origem nº 1500525-33.2024.8.26.0529). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
4. Processo 10013146820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-68.2023.8.26.0127 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Neliane Evangelista Santos de Mello - Vistos. Ante a manifestação ministerial de fl. 105 e diante da inércia da querelante, abra-se vista ao Ministério Público. Carapicuíba, . - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
5. Processo 10062154820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-48.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.H.M.P. - E.M.S.P. - - V.S.S. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 89. Int. - ADV: MICHELA PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 284256/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
6. Processo 10066925120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006692-51.2024.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Osária Alves de Souza - Rosane Alves Souza - Vistos. Não há evidência de que os genitores da inventariante, Olivia e Olinto, fossem casados ou convivessem em união estável por ocasião da morte dele, e o imóvel a ser partilhado encontra-se exclusivamente em nome de Olivia (fls. 17), de forma que o presente inventário terá seguimento exclusivamente com relação a ela. Não há demonstração de se tratar de qualquer das hipóteses previstas no artigo 672 do Código de Processo Civil, a autorizar a cumulação de inventários. No mais, para fins de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, caberá à inventariante esclarecer se deseja a realização da pesquisa sisbajud em nome da falecida, com vistas a apurar a existência de valores em contas bancárias de titularidade dela, para o que deverá comprovar o recolhimento da taxa devida para esse fim. Sem prejuízo, no mesmo prazo já assinalado deverá providenciar a juntada dos documentos faltantes, quais sejam: 1) documentos pessoais da "de cujus" (RG e CPF), 2) certidão de inexistência de testamento em nome da falecida; 3) certidões de inexistência de débitos junto ao fisco estadual, relativas tanto aos débitos já inscritos em dívida ativa como àqueles pendentes de inscrição, também em nome da falecida; 4) certidão negativa de débitos junto à municipalidade, relativa ao imóvel. Caberá à herdeira Rosane promover a juntada de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo já assinalado. Intimem-se. - ADV: PAULO LEANDRO FAUSTINO (OAB 487177/SP), FERNANDO VANCETTI DA SILVA (OAB 351547/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
7. Processo 50083393020238215001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROTESTO Nº 5008339-30.2023.8.21.5001/RS AUTOR : MACK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB SP413871) ADVOGADO(A) : ELIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP439349) RÉU : VIPES DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DAVI ISMAEL EWALD (OAB RS105192) DESPACHO/DECISÃO Considerando a mudança de magistrado do juízo e a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento aprazada para o dia 03/07/2025, às 15h30. Aguarde-se a abertura de pauta.
8. Processo 15078142820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507814-28.2024.8.26.0299 - Inquérito Policial - Ameaça - R.E.F.O. - Vistos. Habilite-se (fls.71). Cumpra-se e intime-se. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)