Valdeir Bruno Nardin

Processos do Advogado

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2. Processo 10141767420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014176-74.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.A.B.O. - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado também de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica deferido o pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como expedição de certidão, nos termos do art. 517, que também servirá aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do CPC. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
3. Processo 00006096420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-64.2024.8.26.0576 (processo principal 1046305-14.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.O.F. - M.F.F. - Vistos. Infere-se dos autos que ainda há saldo devedor alimentar remanescente e o executado já teve tempo mais do que suficiente para quitar a dívida de sua responsabilidade. Desse modo, ficam restabelecidos os efeitos da ordem de prisão civil decretada nestes autos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado, agora com observância do débito indicado no demonstrativo atualizado de fls. 540/543 (R$ 34.559,46). Intime-se. - ADV: RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
4. Processo 10339324820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033932-48.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.R. - - R.M.A.R. - - R.R.B. - L.M.O.L. - Acerca da petição e documentos de fls.366/367, digam as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
5. Processo 10156800220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1015680-02.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015680-02.2018.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Leonardo Tozelli (Justiça Gratuita); Advogado: Valdeir Bruno Nardin (OAB: 413872/SP); Apdo/Apte: Rebeca Stephane Faria de Assis; Advogada: Nadja Felix Sabbag (OAB: 160713/SP); Apelado: Carlos Alexandre Artiolli Julca e outro; Advogada: Nadja Felix Sabbag (OAB: 160713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10014468820228260474
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-31.2025.8.26.0474 (processo principal 1001446-88.2022.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maria José da Cruz Paiva - ICATU SEGUROS S.A. - A incidência de custas é normativa da Lei nº 17.785/23, conferindo-se a parte executada o dever de proceder o recolhimento em percentual previsto na legislação pertinente. Na inércia, inscreva-se o débito na divida ativa. Int. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), BEATRIZ MORAES ALFERES (OAB 401132/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
7. Processo 00002093120258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-31.2025.8.26.0474 (processo principal 1001446-88.2022.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maria José da Cruz Paiva - ICATU SEGUROS S.A. - A incidência de custas é normativa da Lei nº 17.785/23, conferindo-se a parte executada o dever de proceder o recolhimento em percentual previsto na legislação pertinente. Na inércia, inscreva-se o débito na divida ativa. Int. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), BEATRIZ MORAES ALFERES (OAB 401132/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
8. Processo 00151024620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015102-46.2024.8.26.0576 (processo principal 1048066-80.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Antonio Adervan Alves da Silva - - Valdeir Bruno Nardin - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)