Daniela Martins De Laurentis Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 10110999720178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011099-97.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Moretti Sia - Trevisan Vendas de Imóveis Ltda - - CEREZO IMÓVEIS - Fls. 247/250: DEFIRO o pedido de habilitação do advogado constituído, tendo em vista a regular juntada da respectiva procuração/substabelecimento aos autos. Advirto que o eventual abandono da causa poderá ensejar responsabilização nas esferas cível e criminal, nos termos da legislação vigente. Proceda-se à devida habilitação dos patronos nos autos Dê-se vista à requerente. - ADV: LEILA APARECIDA RIBEIRO TUNUCCI BENEDITO (OAB 75057/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), GIOVANNA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 460957/SP)
3. Processo 10071849320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007184-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C. - A.M.C. - Nos termos da r. Decisão de fls. 88/90, vista às partes para que falem em alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
4. Processo 00030293520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-35.2022.8.26.0019 (processo principal 1011970-64.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Márcia Mendes Virginio - N.J.O. e outro - Vistos. Em que pese tenha havido a penhora por termos nos autos e avaliação dos veículos, por prudência e por ora, DETERMINO a constatação do paradeiro e atual estado de conservação dos veículos penhorados, devendo a exequente indicar no no prazo de 15(quinze) dias o local em que se encontram os veículos. Com a indicação, expeça-se mandado. No mais, verifico que o veículo Ford Corcel II, placas CCW0758, encontra-se "Baixado", conforme extrato RENAJUD juntado as fls. 81. Assim, dou por levantada a penhora do referido veículo. Providencie a serventia a remoção da restrição pelo sistema RENAJUD (fls. 109). Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP)
5. Processo 10112331720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011233-17.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - M.A.V. - - J.V. - Nota de cartório: mandado de averbação disponível para impressão e providências pela parte. - ADV: DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP)
6. Processo 10113536020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011353-60.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: A. J. A. R. - Apelada: N. G. A. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) - Daniela Martins de Laurentis Marcelino (OAB: 413939/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 10113536020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011353-60.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: A. J. A. R. - Apelada: N. G. A. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) - Daniela Martins de Laurentis Marcelino (OAB: 413939/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10003826020168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000382-60.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1000382-60.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alisson Rodrigo Bernardo - - Maria Elivete Daloco Bernardo - Cicera Palmeira Eugenio e outros - Vistos. Fls. 274: Indefiro o pedido de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), tendo em vista que se trata de entidade associativa que congrega as Federações e Sindicatos que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde complementar e capitalização, não detendo as informações individualizadas de cada um dos associados. Ademais, ressalto que para localização de eventual plano de previdência privada em nome do executado, deverá o exequente indicar a seguradora. Após, o credor deverá encaminhar o referido ofício, cuja postagem, com aviso de recebimento, ficará a cargo do próprio(a) exequente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), DANIELA MARTINS DE LAURENTIS MARCELINO (OAB 413939/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)