Diego Alberto Felicio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15004247520218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500424-75.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - DAVID WILLIAN LOMBARDI - - LUÍS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Vistos. Homologo a desistência das testemunhas. Indefiro a redesignação da audiência, sem prejuízo de designação de audiência em continuação para oitiva da testemunha faltante e interrogatório dos réus. Indefiro a realização de pesquisas para localização da testemunha, por se tratar de obrigação da defesa. Nesse sentido: HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - Pedido de diligência para localização de testemunha arrolada na defesa prévia - Impossibilidade - Fornecimento de endereço da testemunha que é ônus da defesa - Ausência de obrigação do Juízo em realizar pesquisas para localização de endereço - Precedentes desta Corte e do STJ - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada, cassada a liminar. (TJSP Habeas Corpus Criminal 2010167-08.2024.8.26.0000; Relator (a): Nelson Fonseca Junior; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/03/2024; Data de Registro: 19/03/2024). Assim, terá a defesa até a data da audiência para indicação de endereço inédito da testemunha, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
3. Processo 10022352520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-25.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abigail Vitória dos Santos - Danilo Antonio Santana - - Daniel José da Silva - - Orlando José da Silva - Manifeste-se o Requerido/Executado para que proceda o recolhimento das custas em aberto: Taxa Judiciária - GUIA DARE: R$ 279,71 Demais despesas - GUIA FEDTJ: R$ 103,12 Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016). Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)
4. Processo 10172955320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017295-53.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C. - Vistos. Atenda a parte a manifestação do Ministério Público no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)
5. Processo 10010164020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001016-40.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.N.S. - A.S.C. e outro - Vistos. DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, uma vez que o patrocínio da causa por meio de advogado indicado pela Defensoria Pública faz presumir a veracidade da alegação de hipossuficiência. Anote-se. Trata-se de requerimento de tutela de urgência antecipada, pelo qual a parte autora pleiteia a fixação da guarda provisória dos menores em seu favor, bem como que seja regulamentadas as visitas. No pedido principal, pede a confirmação da tutela de urgência. As alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da parte autora e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos que acompanham a petição inicial e pela manifestação do genitor em concordância ao pedido formulado, fls. 36. Com efeito, diante da concordância do Ministério Público e considerando que o pedido de guarda formulado visa tão somente regularizar situação fática já existente e não vislumbrando qualquer óbice ou prejuízo ao infante com o deferimento da medida, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 300 do NCPC) para conceder ao autor a guarda provisória dos menores, até decisão final do processo, lavrando-se o respectivo termo. DEFIRO, também, o pedido de regulamentação de visitas, da maneira descrita nos termos da petição inicial, fls. 01/05. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(s) requerido(s) quanto à concessão da tutela de urgência e para que, querendo, apresente a contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de se reconhecerem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do NCPC). Servirá a presente como MANDADO, a ser cumprido com urgência. Intime-se. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)
6. Processo 10128012320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-23.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Diego Novaes Montanheiro - - Maria Lucia Novaes Montanheiro - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)
7. Processo 00017472420238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-24.2023.8.26.0666 (processo principal 1001530-95.2022.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.N.J.F. - - C.M.J. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-a de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito. Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções, caso haja pedido de pesquisa de bens. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), FERNANDO DELGADO STRADIOTTO (OAB 462037/SP), FERNANDO DELGADO STRADIOTTO (OAB 462037/SP)
8. Processo 00017472420238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-24.2023.8.26.0666 (processo principal 1001530-95.2022.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.N.J.F. - - C.M.J. - Vistos. Anote-se a citação do executado à fl. 162, certificando-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FERNANDO DELGADO STRADIOTTO (OAB 462037/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), FERNANDO DELGADO STRADIOTTO (OAB 462037/SP)