Eduardo Cordeiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00025020420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002502-04.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1003737-23.2023.8.26.0152) (processo principal 1003737-23.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.F.J. - B.A.J. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA CAEIRO PEREIRA (OAB 421457/SP), FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP), IGOR DE CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP)
3. Processo 15104431120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1510443-11.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: C. E. C. B. - Apelante: E. R. L. - Apelante: R. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fls. 2.401/2.425: interposto agravo contra a decisão que não admitiu o recurso especial de C. E. C. B. e observado que os recursos especial e extraordinário do corréu E. R. L. foram parcialmente admitidos (fls. 2.384/2.387 e 2.388/2.393), remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP) - Leticia Sinatora das Neves (OAB: 57284/RS) - Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS) - Antonio Batista Barbosa (OAB: 422687/SP) - Eduardo Cordeiro Neto (OAB: 413949/SP) - Liberdade
4. Processo 40009765520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000976-55.2025.8.26.0068/SP REQUERENTE : PAULO HENRIQUE MARCELO ADVOGADO(A) : EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB SP413949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias, informando, ainda, se pretende a produção de prova testemunhal, justificando sua pertinência e indicando a utilidade de cada oitiva desejada, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado do feito. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Barueri, 22 de julho de 2025
5. Processo 00006647020248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-70.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001064-04.2023.8.26.0299) (processo principal 1001064-04.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pamela Santos de Lima - Conex Habitacional - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência, por não ter sido instaurado o contraditório. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 385374/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP)
6. Processo 10022304220218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-42.2021.8.26.0299 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.R.A.S.S. - R.D.S. - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Traslade-se cópia do trânsito em julgado à fl. 399 para os autos do "cumprimento provisório de sentença" sob o nº 0001131-20.2022.8.26.0299, procedendo-se as devidas anotações para "cumprimento de sentença". Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sem outras manifestações arquivem-se. Intime-se. - ADV: SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP)
7. Processo 10010640420238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-04.2023.8.26.0299 - Monitória - Espécies de Contratos - Pamela Santos de Lima - Conex Habitacional - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP), FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 385374/SP)
8. Processo 00025020420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002502-04.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1003737-23.2023.8.26.0152) (processo principal 1003737-23.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.F.J. - B.A.J. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP), FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), IGOR DE CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP), MARIA DE FÁTIMA CAEIRO PEREIRA (OAB 421457/SP)