Pedro Da Costa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15202181220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520218-12.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - HENRIQUE OLIVEIRA NUNES - Vistos. Fls. 365/371: Ciente. No mais, aguarde-se como determinado na fl. 349. Ciência as partes. - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP)
3. Processo 00012001120035150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: ATOrd 0001200-11.2003.5.15.0126 AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA RÉU: JUMBO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. E OUTROS (28) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ALVES DA SILVA
4. Processo 15202181220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520218-12.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - HENRIQUE OLIVEIRA NUNES - Vistos. Tendo em vista o requerimento da defesa (fls. 350/356), determino a remessa desses autos à Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 28-A, §14, do CPP, para a apreciação dos fatos. Nos termos do Comunicado nº 370/2021, deverá a serventia encaminhar cópia deste despacho e de senha através da Plataforma Atendimento ao Órgão Externo do Ministério Público http://www.mpsp.mp.br, na opção - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP)
5. Processo 10381496020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038149-60.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1037735-62.2024.8.26.0114) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.M.A.S. - M.A.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 31/07/2025 às 15:00h. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO (OAB 236813/SP)
6. Processo 26008365820128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 2600836-58.2012.8.13.0024 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de id 10404856384 transitou em julgado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica ANA PAULA MARINHO FERREIRA PALADINO Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
7. Processo 20568203420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056820-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: M. A. S. - Embargda: I. M. A. S. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Leonardo Marchini Buzza Roo (OAB: 236813/SP) - Pedro da Costa Santos (OAB: 414034/SP) - 4º andar
8. Processo 00010634220208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001063-42.2020.8.26.0428 (processo principal 3004525-97.2013.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - V.P.C. - - Fernando Dias Mendes - - Claudio Luiz Fabbri - - Renato Abdalla - 1) Fls. 429/433 e 441: vistos. Cadastrado o novo patrono, à z.Serventia para exclusão do Dr. Carlos Eduardo Delmondi do cadastro processual. 2) Fls. 442: aguarde-se a realização de diligências pela parte requerente para localização das certidões relacionadas aos imóveis indicados à penhora. No mais, à parte exequente para complementação necessária das custas anteriormente recolhidas (fls. 408/409), no valor de R$ 19,92 (dezenove reais e noventa e dois centavos), bem como a apresentação de planilha de cálculo atualizada. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Após, tornem para análise do pedido. - ADV: MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS (OAB 249537/SP), MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS (OAB 249537/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP), PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)