Vanete Lucia Martins Goes

Processos do Advogado

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2. Processo 10206940920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020694-09.2025.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danilo Ribeiro Sousa - - Luiz Fernando Rodrigues de Freitas - - Ana Elisa de Freitas - Fls. 69/70: defiro o pedido. Para o cargo de inventariante nomeio DANILO RIBEIRO SOUSA (CPC, 617). Anote-se. Expeça-se certidão em seu favor. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 66. Int. - ADV: VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP)
3. Processo 00069515120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006951-51.2022.8.26.0224 (processo principal 0039349-32.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.D.B.A. - P.M.B.A. - Vistos. Fl. 305: Digam as partes. Int - ADV: ANGELA MARIA DUARTE (OAB 118062/SP), CLAYTON ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 356646/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP)
4. Processo 10049475320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004947-53.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - M.A.F.S. - - A.P.S.S. - F.S.P.S. - - M.S.P.S. - - L.C.P. - - J.C.P. - - D.C.P. - - C.C.P. - Ciência às partes. - ADV: JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB 395462/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP)
5. Processo 20281074920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028107-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: F. S. P. da S., e outros - Agravada: M. A. F. de S. e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO - DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PARTILHA DE BENS - INCONFORMISMO DOS REQUERIDOS - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL QUE É IMPRESCRITÍVEL DADA A SUA NATUREZA DECLARATÓRIA - PARTILHA DE BENS QUE, NO ENTANTO, POR SUA NATUREZA PATRIMONIAL SE SUJEITA AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL - TERMO INICIAL DE FLUÊNCIA CONTADO DA DATA DO FALECIMENTO OCORRIDO EM 2007 - DEMANDA AJUIZADA SOMENTE EM 2024 - PRESCRIÇÃO QUANTO À PARTILHA DE BENS QUE DEVE SER RECONHECIDA, ANTE O DECURSO DE PRAZO DE MAIS DE DEZ ANOS - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205, DA LEI SUBSTANTIVA - DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL RECONHECIDO - ADEQUADA EXTINÇÃO DO FEITO NESTE TÓPICO COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Denilton de Lima (OAB: 395462/SP) - Vanete Lucia Martins Goes (OAB: 414063/SP) - 4º andar
6. Processo 10206940920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020694-09.2025.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danilo Ribeiro Sousa - - Luiz Fernando Rodrigues de Freitas - - Ana Elisa de Freitas - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados por Fabiana Rodrigues de Freitas, promovida por Ana Elisa de Freitas e outros. Anote-se a prioridade legal em razão da idade dos requerentes. Para o cargo de inventariante nomeio Luiz Fernando Rodrigues de Freitas (CPC, 617). Expeça-se certidão em seu favor. No prazo de 20 dias, deverá o inventariante adotar as seguintes providências, sem as quais o processo não poderá prosseguir: apresentar as primeiras declarações, observados todos os requisitos legais (CPC, 620); juntar aos autos as certidões de casamento atualizada dos genitores da falecida; juntar certidão negativa de tributos imobiliários do Município, incidente sobre o imóvel arrolado; requerer a realização de eventuais diligências com vistas à apuração do monte partível; Não atendidas todas as exigências supra e, não requerida dilação de prazo para cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpridos todos os itens supra, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP), VANETE LUCIA MARTINS GOES (OAB 414063/SP)
7. Processo 10206940920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanete Lucia Martins Goes (OAB 414063/SP) Processo 1020694-09.2025.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues de Freitas, Danilo Ribeiro Sousa, Ana Elisa de Freitas - Vistos. Considerando que a autora da herança vivia em união estável, no prazo de 15 dias (CPC, 321), providencie o requerente a juntada de certidão de nascimento atualizada da autora da herança (CPC, 616). Não atendido, tornem-me conclusos para indeferimento da inicial (CPC, 321, parágrafo único). Int.
8. Processo 10084109020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Vanete Lucia Martins Goes (OAB 414063/SP) Processo 1008410-90.2024.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Companhia Brasileira de Distribuição - Reqda: Patricia Cruz da Silva - Vistos. Intime-se a parte ré para que informe se a ação noticiada nos autos dos embargos monitórios (n.º 1012481-48.2018) foi julgada, devendo, em caso positivo, juntar aos autos cópia da respectiva sentença. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.