Vitor Bernardo Da Silva Boeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000894820258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-48.2025.8.26.0357 (processo principal 0001228-31.2008.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - O.S. - J.A.S.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que alega o impugnante, em síntese, excesso de execução. É caso de parcial acolhimento à impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 27/30. Em síntese, aduz a parte exequente que o executado está obrigado ao pagamento de alimentos no importe a 30% do salário-mínimo nacional, contudo, deixou de efetuar os pagamentos no período compreendido entre outubro de 2017 e dezembro de 2024. A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo, em síntese, que efetuou os pagamentos, contudo, não dispõe de todos os comprovantes (fls. 27/30). Pois bem. Conforme se observa pelos documentos de fls. 32/52, a parte requerida realizou alguns pagamentos no período informado pela parte autora. Destarte, deve o exequente excluir da planilha acostada aos autos as parcelas efetivamente pagas, conforme documentos de fls. 32/51. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, e o faço para expurgar da execução as parcelas comprovadamente pagas pelo executado, reconhecendo a ilegitimidade de sua cobrança. Pelo acolhimento, ainda que parcial, da impugnação, condeno o exequente ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da parte executada, que fixo em 10% do valor calculado das parcelas excluídas. Intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se o que aqui decidido, e requerer o que de direito para satisfação da obrigação. Int. - ADV: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
3. Processo 00115243420245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO ATOrd 0011524-34.2024.5.15.0026 AUTOR: ADRIANA DE QUEIROZ ALVES RÉU: VINICIUS DA FONSECA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e192ca proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela reclamante. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Assim, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao segundo grau. TEODORO SAMPAIO/SP, 14 de julho de 2025. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto PJS Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DA FONSECA PINHEIRO
4. Processo 00115243420245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO ATOrd 0011524-34.2024.5.15.0026 AUTOR: ADRIANA DE QUEIROZ ALVES RÉU: VINICIUS DA FONSECA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e192ca proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela reclamante. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Assim, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao segundo grau. TEODORO SAMPAIO/SP, 14 de julho de 2025. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto PJS Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE QUEIROZ ALVES
5. Processo 10012326520198260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-65.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdecir Mussoline - Vistos. Manifeste-se o Requerente. Int. - ADV: VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP)
6. Processo 00000894820258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-48.2025.8.26.0357 (processo principal 0001228-31.2008.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - O.S. - J.A.S.S. - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
7. Processo 10000527720208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000052-77.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavio Marcelo dos Santos - João Batista de Oliveira Costa - Vistos. Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP)
8. Processo 00000894820258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB 158631/SP), Renato Ramos (OAB 251136/SP), Fabricio dos Santos Ferreira Lima (OAB 277456/SP), João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB 329571/SP), Vitor Bernardo da Silva Boeira (OAB 414068/SP) Processo 0000089-48.2025.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. S. - Exectdo: J. A. S. S. - Fls.27/30 - Vista ao exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.