Adelia Maria Ferreira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10016930320238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-03.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeli da Silva Miranda - Valdecir da Silva Miranda - - Valmir da Silva Miranda - - Valdete da Silva Miranda - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES (OAB 125892/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
3. Processo 10011290820238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001129-08.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.R.M. - - S.C.R.M. - W.C.M. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, extinguindo o presente feito com resolução do mérito e pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões autorais para: a) FIXAR o regime de visitas quinzenais, de maneira que caberá ao genitor retirar as crianças do lar materno no sábado às 13h (treze horas) e devolvê-las no domingo às 18h (dezoito horas), com pernoite, aos finais de semana, podendo haver contato presencial ou virtual entre o requerido e os menores durante a semana, desde que previamente combinado pelas partes; b) CONDENAR o requerido, W. C. M., ao pagamento de obrigação alimentar definitiva aos autores no patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, em caso de emprego formal, incidentes sobre o salário, 13º salário, horas extras trabalhadas, e adicional constitucional de férias, mas não sobre as verbas de caráter indenizatório, nos termos da fundamentação ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou emprego informal, cujo pagamento deverá ser efetivado até o dia 10 (dez) de cada mês, por meio de depósito na conta bancária declinada nos autos. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o demandado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo por apreciação equitativa, com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, e levando-se em conta o reduzido valor da causa e a necessidade de se remunerar de maneira digna a causídica dos litigantes, em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Expeça-se a Certidão de Honorários nos termos da Tabela do Convênio DPESP/OAB aos causídicos atuantes nos interesses das partes, observado o limite máximo aplicável à espécie. Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP)
4. Processo 10009033220258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-32.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazarina Maria Sotti - - Ronaldo Donizeti da Silva - - Marcio de Mattos - - Allan Figueiredo Sote - - Amarildo Forastieri Sotti - - Odemira Carvalhedo Sotte - - Angelo Carvalhedo Sotte - - Andrea Forastieri Sotti - - Angelita Carvalhedo Sotte - - Cassio Sotte - - Claudia Sotte Benucci - - Cleber Sotte - - Cleiton Sotte - - Elzira de Oliveira Sotte - - Francisco Ramajo Peres Filho - - Iara Forastieri Sotti Fernandes Jeronimo - - Isaura Sciotti - - Jandira de Carvalho Bernardo - - João Benedito de Oliveira Pires - - José Ronaldo Rodrigues Carvalho - - Maria Rosa Figueiredo Sote - - Milton Fernandes - - Noemir Rueda Benucci - - Rodrigo Figueiredo Sotte - - Silmara Mendes Campos - - Tarcio Sotte - - Vicente de Oliveira Sotti - - Zelia Rodrigues de Carvalho - Vistos. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e despesas judiciais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Int. - ADV: ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
5. Processo 10002398520238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-85.2023.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gisele Aparecida Izalino - - Felipe Euphrásio Barreira - VISTOS. Observo que o imóvel usucapiendo possui registro no folio real, em nome dos "de cujus", que eram, segundo a inicial, avós da autora. A autora, inclusive, relata que já houve abertura de inventário pelos herdeiros, contudo, diante da existência de várias sucessões que exigiram documentos e valores não disponíveis pelos herdeiros, não foi possível concluí-lo. Assim, e ao que parece, absolutamente inadequada a via eleita da usucapião. A teor do disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, demonstrando o interesse de agir, pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
6. Processo 00005362520258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-25.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001808-71.2024.8.26.0102) (processo principal 1001808-71.2024.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Ferreira Reis - Geiscar - Vistos. 1. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia executada, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e pagamento de honorários advocatícios também em 10% (dez por cento) do valor executado, conforme art. 523, caput e § 1º, do CPC/2015. 2. A parte Executada fica ciente que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, que se inicia após o término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC/2015. 3. Ressalto que eventual gratuidade de justiça concedida na fase de conhecimento à parte Exequente e/ou Executada continua produzindo efeitos na fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
7. Processo 10014271620248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-16.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001183-87.2024.8.26.0247) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Raquel Ostroswky de Oliveira Zanic - Associação Cultural e Educacional de Ilhabela - Acei - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecimento das justificativas por trás de sua pertinência), sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento que, ainda que especificadas as provas pretendidas, não se afasta a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com observação de fila (saneador/sentença). Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP), ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP)
8. Processo 10006436820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-68.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca da Silva Ligabo dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência delas. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)