Nivaldo Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10060027120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006002-71.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.F. - Vistos. A prova documental e os argumentos expendidos pela parte interessada são relevantes e demonstram, com a segurança exigida para o caso, a situação de vulnerabilidade e urgência a justificar o requerimento de substituição da curatela. Considerando as circunstâncias, é possível tomar por relevantes e indicativos de urgência os fundamentos até aqui expostos nos autos do processo, justificando a pronta tutela dos interesses do interditando. Julgando presentes os requisitos para nomeação de curador em substituição à anterior curadora, gravemente enferma, acolho o requerimento inicial, nomeando liminarmente a autora Roseane Silva de Farias para a função de curadora de seu irmão RENATO SILVA DE FREITAS, em substituição à anterior curadora MARIA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Os poderes limitam-se aos seguintes atos: a) administrar o patrimônio do curatelado, inclusive abrir, movimentar e/ou encerrar contas bancárias, contas poupança e aplicações financeiras; b) requisitar medicamentos da rede pública de saúde de qualquer dos entes federados, assim como realizar atos necessários para o adequado atendimento hospitalar e ambulatorial; c) nomear advogado para aforar demandas em nome do curatelado, concedendo ao profissional da advocacia os poderes da cláusula "ad judicia", assim como os poderes para receber e dar quitação e para assinar declaração de hipossuficiência econômica; d) requerer prestação previdenciária do regime da previdência social a que segurado o curatelado, bem como administrar benefício previdenciário por ele percebido. Expeça-se termo de compromisso que deverá ser assinado pela curadora nomeada e certidão de curatela provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Citem-se o interditado e a a curadora MARIA JOSÉ, que poderão contestar pedido no prazo de 15 dias. O Oficial de Justiça que cumprir a diligência deverá descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando e sua aparente capacidade de compreensão, comunicação e locomoção. Intime-se. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP)
3. Processo 10133422820188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013342-28.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.K.P.S. - J.L.S. - réu revel - Desbloqueio Renajud de fls. 308/311: ciência às partes (prazo de 05 dias). - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), JAÍLSON LEÃO DOS SANTOS, EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP)
4. Processo 00299382820198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029938-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1017255-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.C.O. - Vistos. No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
5. Processo 10048613220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004861-32.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 105. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
6. Processo 10062876420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006287-64.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guilherme Miranda da Rocha - Assim, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por carência, falta de interesse de agir, com base no art. 485, I, e art. 330, III, Código de Processo Civil. Sem sucumbência, uma vez que não houve determinação de citação. Publique-se; intimem-se. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
7. Processo 10018457620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-76.2025.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Martins - Carlos Eduardo Martins - Fabio Roberto Martins - - Heloisa Helena Martins - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o inventariante a fim de apresentar os documentos listados na certidão retro, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP), EMERSON APOLINARIO TEIXEIRA DERENCIUS (OAB 438149/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
8. Processo 22283856620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228385-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1007900-37.2024.8.26.0176; Mandato; Agravante: Wagner Stabelini; Advogada: Juliana dos Santos (OAB: 413251/SP); Agravado: Tatiana de Andrade Mazete; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.