Renata Chicolli

Processos do Advogado

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2. Processo 10143858820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014385-88.2018.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Fls. 110/116: Uma vez recolhidas as custas, expeça-se a carta de sentença, conforme requerido. No mais, nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP)
3. Processo 10143858820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014385-88.2018.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - M.C.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP)
4. Processo 10701964220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070196-42.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuza Cristina Honorio de Oliveira - - Isabel Faria de Oliveira - - Edvan Faria Pereira da Silva - - Fernando Bento Xavier - - Bruna Mendes da Cunha Oliveira e outros - GOTTLIEB KAMMERER - O processo não comporta julgamento no estado. Tendo em vista a necessidade de regularização do polo ativo e considerando o que foi consignado na decisão de fls. 345, que anotou a necessidade de citação do herdeiro Adonias, converte-se o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa do herdeiro Adonias, a fim de viabilizar sua citação para integrar a lide. Cumprida a determinação, cite-se Adonias, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP), MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO (OAB 107221/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP)
5. Processo 10128086720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012808-67.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Carlos Roberto Rodrigues - Josefa Maria Vieira Rodrigues - Denise Roberta Pascoal Toledo - Páginas 219/220: Ciência à ré para eventual manifestação. - ADV: RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP), FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP)
6. Processo 10701964220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070196-42.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuza Cristina Honorio de Oliveira - - Isabel Faria de Oliveira - - Edvan Faria Pereira da Silva - - Fernando Bento Xavier - - Bruna Mendes da Cunha Oliveira e outros - GOTTLIEB KAMMERER - O processo não comporta julgamento no estado. Tendo em vista a necessidade de regularização do polo ativo e considerando o que foi consignado na decisão de fls. 345, que anotou a necessidade de citação do herdeiro Adonias, converte-se o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa do herdeiro Adonias, a fim de viabilizar sua citação para integrar a lide. Cumprida a determinação, cite-se Adonias, expedindo-se o necessário. Intime-se.. - ADV: MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO (OAB 107221/SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP), RENATA CHICOLLI (OAB 414455/SP)
7. Processo 10010411320245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001041-13.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: RICARDO SANTOS FONSECA RECLAMADO: ASTER BRASIL FUTEBOL CLUBE LTDA. Destinatário: RICARDO SANTOS FONSECA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para informar os dados bancários para cumprimento da r. sentença Id af79831, devendo conter: Nome da Instituição financeira;Número da agência;Número de conta (com dígito verificador);Se conta corrente ou poupança;Nome e CPF/CNPJ do(a) titular; Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de julho de 2025. LUCAS KIM YAMAMOTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SANTOS FONSECA
8. Processo 10010411320245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001041-13.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: RICARDO SANTOS FONSECA RECLAMADO: ASTER BRASIL FUTEBOL CLUBE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af79831 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, face à inércia da reclamada. À apreciação de V.Ex.ª. Itaquaquecetuba, data abaixo. Lucas Kim Yamamoto / Edwaldo Donizete Noronha Técnico Judiciário / Analista Judiciário   DECISÃO A r. sentença encontra-se às fls 57/68 (Id 24fee6b). O autor apresentou seus cálculos às fls. 181/1999 (Id 37ade1d) no valor de R$ 109.393,52. A reclamada, devidamente intimada, não contestou os valores apresentados pela parte autora, tornando-se preclusa nos termos do artigo 879, § 2.º, da CLT. Pois bem. De início, registro o cumprimento das obrigações pela reclamada nos documentos juntados nos autos nas petições Ids 3d12dde e 738fbac. Tendo em vista que não houve impugnações pela reclamada e não foram identificadas incoerências com a r. sentença, assim, acolho os cálculos apresentados pelo autor e HOMOLOGO-OS, fixando o crédito da parte autora, com juros de mora, em R$ 68.080,85 (sendo o principal de R$ 78.247,33 e R$ 3.883,88 de juros) já descontado o valor de R$ 5.699,64 referente à retenção previdenciária quota parte do reclamante, bem como R$ 8.350,72 referente à retenção do IRPF. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do(a) patrono(a) da parte autora, no importe de R$ 8.213,12 conforme fundamentação em r. sentença (fl. 63). Dos valores devidos à parte autora, foram deduzidos R$ 8.350,72 referente à retenção do imposto de renda, os quais deverão ser transferidos aos Cofres Públicos. Não há que se falar em retenção de imposto de renda do crédito do reclamante, haja vista o disposto na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal do Brasil. O crédito previdenciário total é fixado em R$ 22.603,86, sendo R$ 6.109,08 relativos à quota parte do reclamante. Os valores acima referidos foram atualizados até 01/02/2025 e deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, pela taxa SELIC. Custas processuais já recolhidas a cargo da reclamada, no valor de R$ 1.400,00. Libere-se o depósito recursal de Id 4322fb0 à parte autora. Providencie a secretaria da Vara a atualização dos cálculos. Após, com o valor atualizado, intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Indefere-se a audiência de tentativa de conciliação, vez que não há disponibilidade na pauta. Poderão as partes entabularem acordo por petição conjunta e submeter a apreciação deste Juízo.   Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 14 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASTER BRASIL FUTEBOL CLUBE LTDA.