Rosana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00048269520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004826-95.2025.8.26.0001 (processo principal 1044491-72.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - N.W.A.A. - C.C.C. - Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o interessado o recolhimento das custas, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Segue o link para acesso aos valores (copiar e colocar no navegador): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP)
3. Processo 10195289720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019528-97.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Quinne Pavimentos e Soluções Urbanas Ltda - Construvap Construcoes e Comercio Eireli - A fim de permitir a apreciação do pedido de levantamento formulado pela parte exequente, providencie a Serventia o extrato dos depósitos realizados a fls. 223/142. Após, tornem conclusos. - ADV: ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), TIAGO AUGUSTO FERREIRA (OAB 466863/SP)
4. Processo 10056662920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005666-29.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Cruz Construtora, Transportes e Terraplanagem Ltda. - Tecdata Serviços Ltda. - - Construvap Construções e Comércio Ltda - - Ercon Engenharia Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, observando-se os termos da Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça quanto à remuneração dos conciliadores. - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), CAMILA BOTTARO SALES COELHO (OAB 99468/PR), GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO (OAB 419233/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), JUSSIMARA DE OLIVEIRA ROSA DE PAULA (OAB 119218/PR), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP)
5. Processo 10330855420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033085-54.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Projetec Projetos e Topografia Ltda - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Com a finalidade de evitar tumulto processual, indefiro a fixação da multa diária requerida às fls. 137/138. Para viabilizar a oitiva da testemunha Juliana, funcionária da parte ré e arrolada pela parte autora, deverá a ré apresentá-la diretamente na audiência designada para o dia 08 de julho de 2025, às 15 horas. A serventia deverá, ainda, encaminhar o link de acesso à sala de audiência à testemunha Juliana, utilizando o endereço eletrônico constante às fls. 127 e 129/130. A qualificação completa da testemunha será realizada no momento de sua oitiva. Desde já, anoto que, caso a testemunha Juliana não compareça ao ato, será determinada sua condução coercitiva, a ser realizada no endereço da sede da empresa ré ou em outro que venha a ser informado posteriormente. Int. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP)
6. Processo 00057487320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005748-73.2024.8.26.0001 (processo principal 1008018-87.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Melhor Forma Construtora Ltda. - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Feito onde houve a penhora sobre recebíveis que a executada tem para receber de terceira empresa, essa depositou os valores em conta judicial. A exequente informa que o montante depositado quita o débito e pde o seu levantamento. A executada foi intimada a se manifestar sobre o pedido, mas quedou-se inerte. Posto isso, declaro EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 924 II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, uma vez reconhecida a satisfação da obrigação. A sentença transitou em julgado nesta data, independentemente de qualquer formalidade. Providencie-se a transferência eletrônica dos valores contidos em conta judicial em favor da exequente. Oportunamente, arquive-se o processo com as comunicações de praxe. P.I. - ADV: ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP)
7. Processo 10551670520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055167-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Consorcio Amf - Construvap e outro - Fls. 484: Advogado cadastrado. Fls. 495/499: Contestação da requerida, Construvap. Aguarde-se o decurso de prazo da 2ª requerida, SABESP. Intime-se. - ADV: ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP)
8. Processo 21975734120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197573-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim Hornink Filho - Agravado: João Julio - Agravado: Genoveva Gomes Gil de Almeida - Agravado: Manuel Nunes de Almeida - Agravado: Fausto Gomes Gil - Agravado: Maria de Lourdes Leite Gil - Agravada: Alcina da Conceição Rosa Júlio - Interessado: Construvap Construções e Comércio Ltda. - Interessada: Josefina Regueira Garaban - No prazo de cinco dias, para análise do pedido de justiça gratuita formulado, o agravante deverá juntar relatórios de todos os seus registros financeiros disponíveis no sistema REGISTRATO do Banco Central do Brasil, consistentes em Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), Relatório de Câmbio e Transferências Internacionais e Relatório de Cheques Sem Fundos" (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), bem como cópias dos extratos bancários completos de todos os bancos onde mantém conta, constantes dos referidos relatórios, relativos aos últimos três meses, devidamente identificados, e da sua última declaração de bens e renda, bem como da declaração da pessoa jurídica de que seja sócio. Excedido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Rosana da Silva (OAB: 414460/SP) - Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP) - Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP) - Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP) - 5º andar