Tânia Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10396275420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039627-54.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.C. - - V.A.C. - VISTOS Em face da certidão supra cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido. Encaminhe-se ao e-mail do oficial de justiça com cópia para a central de mandados respectiva. Servirá o presente por cópia digitada como ofício na forma da lei. Cumpra-se. Int. - ADV: TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP), TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP)
3. Processo 10048222320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004822-23.2025.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Moacir de Oliveira Silva - - Renilda José do Nascimento - - Rozilda José do Nascimento - Vistos. 1. Diante do interesse na tramitação da usucapião extrajudicial, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. 2. Determino à parte autora que comunique o Cartório de Registro de Imóveis competente sobre: (a) a existência da presente ação de usucapião, (b) a suspensão do processo e (c) que eventual registro da usucapião extrajudicial deverá ser imediatamente informado ao Juízo. Salienta-se que não se afigura possível a tramitação simultânea de ação de usucapião e procedimento de usucapião extrajudicial. 3. Findo o prazo da suspensão, a parte autora deverá informar a situação do pedido de usucapião administrativa e esclarecer se cumpriu o item 2 acima. 4. Deixo consignado que a parte deverá noticiar nos autos, independentemente de provocação, a qualquer tempo e de forma imediata, se sobrevier o registro da usucapião extrajudicial na matrícula do imóvel, para viabilizar a célere extinção deste processo. 5. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será extinto por falta de interesse processual superveniente. Intime-se. - ADV: TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP), TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP), TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP)
4. Processo 00060682020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006068-20.2024.8.26.0003 (processo principal 1017022-16.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.L.S. - A.R.S. - 1. Melhor compulsando, observo que não era caso de extinção sem resolução do mérito, de modo que revogo a sentença de fls. 158/159. 2. A fim de se evitar decisão surpresa, reporto-me à decisão de fl. 160, concedido o prazo de 5 (cinco) dias para quitação do débito apontado em fl. 167, sob pena de atos constritivos. Intime-se. - ADV: TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP)
5. Processo 00045681620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio de Oliveira Lima (OAB 412520/SP), Tânia Oliveira dos Santos (OAB 414465/SP) Processo 0004568-16.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. L. dos S. - Exectdo: A. R. dos S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 144.