Ana Ligia Massuia

Processos do Advogado

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2. Processo 10097027120198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009702-71.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jalecell Celulares Ltda. Me. - Autos nº 2019/001572. Vistos. Fl. 191 (certidão do Cartório). Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se conforme determinado a fl. 188. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se por carta postal a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP)
3. Processo 00036630720218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003663-07.2021.8.26.0297 (processo principal 1004269-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Carlos Virginio - Fls. 143/145: Ciência à parte exequente de que os autos foram desarquivados e permanecerão disponíveis no sistema informatizado pelo prazo de 30 dias, findo o qual, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
4. Processo 10091937220218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009193-72.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Construjales Materiais para Construção Ltda-me - Vistos. Certidão de p. 193: Reitere-se a intimação da autora para efetuar o recolhimento das taxas para realização das diligências solicitadas, aguardando-se por mais trinta dias. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente, para dar andamento no presente feito, requerendo o que entender de direito em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil/2015). Intimem-se. - ADV: ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
5. Processo 00033322520218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003332-25.2021.8.26.0297 (processo principal 1006685-90.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rubim & Rubim Renovadora de Pneus Ltda. Epp. - Vistos. Fls. 213: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender de direito, em prosseguimento. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP)
6. Processo 00003803420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1003317-34.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.H.A.S. - L.H.R.M. - Vistos. Fls. 73/74: Expeça-se novo mandado nos termos da decisão de fls. 19, item "2", fazendo constar o valor do débito atualizado (R$2.026,58). Intimem-se. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP)
7. Processo 21206013020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120601-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Fernando Aijado Riato - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR CONSUMIDOR (PESSOA FÍSICA) CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA OBTER A REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA DE IMÓVEL, COM ALEGAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E INCLUSÃO DE SEGUROS SEM OPÇÃO DE ESCOLHA E AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO E REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA COM BASE NA LEI Nº 14.181/2021 - MATÉRIA QUE VERSA SOBRE A LEGALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS TÍPICAS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA ENTRE PESSOA FÍSICA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTROVÉRSIA QUE NÃO SE DIRIGE À VALIDADE, EFICÁCIA OU EXECUÇÃO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA, MAS À ESTRUTURA E AOS ENCARGOS CONTRATUAIS - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, II.4, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL - COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RESTRITA ÀS AÇÕES QUE DISCUTEM ESPECIFICAMENTE A CONSTITUIÇÃO, VALIDADE OU EFICÁCIA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DO ITEM III.3 DA MESMA RESOLUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TJSP - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
8. Processo 21206013020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120601-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Fernando Aijado Riato - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR CONSUMIDOR (PESSOA FÍSICA) CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA OBTER A REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA DE IMÓVEL, COM ALEGAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E INCLUSÃO DE SEGUROS SEM OPÇÃO DE ESCOLHA E AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO E REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA COM BASE NA LEI Nº 14.181/2021 - MATÉRIA QUE VERSA SOBRE A LEGALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS TÍPICAS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA ENTRE PESSOA FÍSICA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTROVÉRSIA QUE NÃO SE DIRIGE À VALIDADE, EFICÁCIA OU EXECUÇÃO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA, MAS À ESTRUTURA E AOS ENCARGOS CONTRATUAIS - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, II.4, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL - COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RESTRITA ÀS AÇÕES QUE DISCUTEM ESPECIFICAMENTE A CONSTITUIÇÃO, VALIDADE OU EFICÁCIA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DO ITEM III.3 DA MESMA RESOLUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TJSP - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Ana Ligia Massuia (OAB: 414511/SP) - Livia Aline Massuia (OAB: 337639/SP) - 5º andar