Ana Ligia Massuia

Processos do Advogado

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2. Processo 00003803420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1003317-34.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.H.A.S. - L.H.R.M. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 64, no prazo legal. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP)
3. Processo 10038595220248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003859-52.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Facio de Matos - APH Negócios Digitais Ltda - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: GISELE ABINAGEM FACIO MATOS (OAB 125280/SP), ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 201887/MG)
4. Processo 00002531920258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000253-19.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000280-19.2024.8.26.0646) (processo principal 1000280-19.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Pensão - Maria Jose Pegolo Pontel - Cls. . . Vistos. Diante da concordância, homologo o cálculo apresentado pela exequente, para que produza seus legais efeitos de direito. Providencie a exequente a distribuição dos Ofícios Requisitórios, na modalidade PRECATÓRIO, por meio eletrônico, os quais deverão ser instruídos com as peças necessárias. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA LIGIA MASSUIA SPEGIORIN (OAB 414511/SP), LIVIA ALINE MASSUIA (OAB 337639/SP)
5. Processo 00044377120208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Ligia Massuia Spegiorin (OAB 414511/SP) Processo 0004437-71.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO VICTOR NASCIMENTO SOUZA - Vistos etc. F. 480: Defiro. Aguarde-se por 06 (seis) meses o cumprimento do mandado de prisão. Decorrido o prazo sem novas informações, renove-se a tentativa de localização pelos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, TRE/SIEL e INFOJUD, bem como a expedição de ofícios às operadoras de telefonia celular VIVO, CLARO, TIM e OI, tendo por fim obter eventual cadastro em nome do sentenciado em que conste seu atual endereço, instruindo os ofícios com o número do seu CPF (nº 335.794.728-52). O presente despacho vale como mandado e ofício.
6. Processo 10084388220208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Ana Ligia Massuia Spegiorin (OAB 414511/SP) Processo 1008438-82.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jalecell Celulares Ltda. Me. - Autos nº 2020/001997. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora a fls. 132, a julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. O pedido de desistência é incompatível com a pretensão de recorrer. Assim, certifique imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, com o pagamento de eventuais custas processuais, arquivem-se os autos. P.I.
7. Processo 10084388220208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Ana Ligia Massuia Spegiorin (OAB 414511/SP) Processo 1008438-82.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jalecell Celulares Ltda. Me. - Autos nº 2020/001997. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora a fls. 132, a julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. O pedido de desistência é incompatível com a pretensão de recorrer. Assim, certifique imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, com o pagamento de eventuais custas processuais, arquivem-se os autos. P.I.
8. Processo 00104045620225150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010404-56.2022.5.15.0080 : DAIANE APARECIDA LEAO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d8041b proferido nos autos. DESPACHO Libere-se o depósito id 8a40c9e para pagamento da rpv relativa aos honorários advocatícios. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 20 de maio de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE APARECIDA LEAO