Ana Paula Aparecida França

Processos do Advogado

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2. Processo 15027744320258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502774-43.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Estupro - W.T.B. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024. Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
3. Processo 15018564220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501856-42.2024.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS CRISTIAN INACIO - - IURI FERNANDO DE OLIVEIRA - - PAULO ROBERTO OLIVEIRA - Em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Corregedoria da Justiça nº 503/2025 (CPA nº 2025/81290), passo à análise da necessidade de manutenção da custódia cautelar dos acusados IURI FERNANDO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA e MARCOS CRISTIAN INACIO. Neste caso não se pode perder de vista a gravidade do delito imputado, que atenta contra a saúde pública e fomenta a prática de diversos outros crimes. Diante de todo o exposto, verificando-se a presença dos requisitos legais e a persistência dos fundamentos que ensejaram a medida, mantenho a prisão preventiva dos acusados, como já analisado às fls.516/517, por se mostrar necessária, adequada e proporcional, nos termos da legislação vigente e da jurisprudência consolidada. - ADV: THIAGO GARCIA CONTE (OAB 338782/SP), ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP), JOÃO BENEDITO DA SILVA (OAB 340078/SP), ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP), ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
4. Processo 00115516520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011551-65.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo de Souza Francisco - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), ocasião em que, após a confecção da carteira de fiscalização, deverá ser encaminhado ao CAEF, mediante a expedição de ofício de praxe, para a continuidade das assinaturas. Após, encaminhe-se o processo para fila de acompanhamento. Se o sentenciado não comparecer, certifique-se e intime-se para regularização, observando-se o endereço declinado, sob pena de regressão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
5. Processo 70000102820138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-28.2013.8.26.0079 (apensado ao processo 0011551-65.2016.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Rodrigo de Souza Francisco - Vistos. A pena desta execução encontra-se somada à execução principal. Assim, encaminhe-se para fila "somados/apensados". Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
6. Processo 00030612920168260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003061-29.2016.8.26.0026 (apensado ao processo 0011551-65.2016.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Rodrigo de Souza Francisco - Vistos. A pena desta execução encontra-se somada à execução principal. Assim, encaminhe-se para fila "somados/apensados". Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
7. Processo 70042735920148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004273-59.2014.8.26.0050 (apensado ao processo 0011551-65.2016.8.26.0050) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo de Souza Francisco - Vistos. A pena desta execução encontra-se somada à execução principal. Assim, encaminhe-se para fila "somados/apensados". Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
8. Processo 15002586020238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500258-60.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO HENRIQUE HONORIO - Danilo Rodrigues Barbosa da Silva - Vistos. Com as cautelas de estilo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP)