André Pasin Lúcio

Processos do Advogado

1. Processo 15000958620258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500095-86.2025.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C. - A resposta não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito. Assinalo que não existe nenhum motivo que resulte na absolvição sumária do acusado, na forma preconizada pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. O fato imputado ao acusado configura, em tese, crime definido na legislação penal, por isso não há que se cogitar em não recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal designo audiência para interrogatório(s) do(s) acusado(s), debates e julgamento para o dia 06/08/2025 às 16:15h, intimando-se. A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial, considerando o fim do sistema remoto de trabalho e a retomada dos trabalhos presenciais. Para os que tenham interesse, o link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos, cabendo aos procuradores das partes o seu fornecimento aos interessados. Alerto as partes de que não será enviado o link para a audiência através de e-mail ou qualquer aplicativo de mensagens, bastando o acesso os autos digitais, copiando e colando o link disponibilizado em seu navegador. Advirto, ainda, que o risco de eventuais problemas tecnológicos corre por conta daqueles que se valerem da conveniência da audiência virtual, que não será adiada, sofrendo os participantes os efeitos da não participação no ato, sendo dever dos procuradores zelar para o correto funcionamento de seus equipamentos, assim como daqueles que tomarem parte virtualmente, inclusive as testemunhas. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
2. Processo 50070270720238130324
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007027-07.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: HELENA SILVA DE SOUZA CPF: 973.393.696-00 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 DESPACHO Vistos, Ciente do acórdão de ID-10484480600. Intimem-se as partes para ciência da r.decisão do e.TJMG. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Suspensa a exigibilidade de custas. Intime-se. Cumpra-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. FABIO AURELIO MARCHELLO Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
3. Processo 10002014220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-42.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Iris Marcela de Freitas Batista dos Santos - Agatha Marcela Freitas dos Santos - - Daniele Pereira dos Santos - - Josefa dos Reis Pereira dos Santos - - Sophia Rocha dos Santos e outros - Não se trata de indiferença por parte deste juízo ou desconhecimento de que exames periciais implicam em gastos, contudo, lamentavelmente, não há previsão nas resoluções que regulam a matéria para o adiantamento, notadamente por se tratar de verba pública. Sendo assim, destituo a perita nomeada do encargo. Providencie a serventia o cancelamento de sua senha, na forma do artigo 35, § 14, da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Desse modo, nomeio em substituição ALBERTO CARDOSO CARVALHO NETO (albertoccn@gmail.com), devidamente habilitado junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-o para saber se aceita o encargo, em 05 dias. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP)
4. Processo 15000121220218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500012-12.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO DE SOUZA MACEDO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG. 612/2024, verifique a serventia se o réu está preso ou em liberdade. Estando em liberdade, expeça-se guia de execução no BNMP3. Se o sentenciado estiver preso por outro processo deverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução. Expeça-se certidão de honorário. Elabore-se a certidão de sentença da multa aplicada, abrindo-se vista, após a liberação da certidão nos autos, ao Ministério Público. Expeçam-se ofícios de comunicação (IIRGDAUNT e TRE). - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
5. Processo 00003445320218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-53.2021.8.26.0516 (processo principal 1000204-07.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.S.S. - - J.C.S.E.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANA PAULA AYRES (OAB 195496/SP)
6. Processo 10020099620218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002009-96.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Sidimar Pereira Leite - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
7. Processo 10000175220258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-52.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.A.V. - A.C.S.S. - Manifeste-se o autor sobre o Certidão/A.R. (negativo) fls.158, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: LETICIA MARA CARVALHO (OAB 507704/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
8. Processo 10019487020238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001948-70.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Lemes de Campos - Erik Leando do Amaral - Mapfre Seguros Gerais S/A - Em cumprimento ao disposto no art. 1.097 e 1.098 das Normas de Serviço, fica a parte DENUNCIADO/REQUERIDA INTIMADA, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove o pagamento, da taxa judiciária, sob pena de Inscrição do Débito na Dívida Ativa, e das custas judiciais descritas abaixo: ( X ) Taxa Judiciária (DARE) no valor de R$ 278,26 ;Para gerar a guia da taxa judiciária, acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), HILDA VICTORIA MARTINS REBELO (OAB 236336/MG), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LAURA DINIZ MESQUITA (OAB 167964/MG)
9. Processo 15002485620248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-56.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.C.S. - A.J.G.S.S. - Considerando a certidão de fls. 255, republique-se a sentença de fls. 230, ficando o réu intimado na pessoa de seu i. Advogado constituído. No mais, anoto que os honorários do i. Advogado nomeado foram fixados no termos de audiência de fls. 168/9. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), IVAN MAGDO BIANCO SEBE (OAB 251042/SP), MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP)
10. Processo 00000188820248260516
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000018-88.2024.8.26.0516 (processo principal 1000367-11.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Pasin Lúcio - Fica o exequente intimado da certidão negativa de fls. 130, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)