Davi Marques Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50839431120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5083943-11.2023.4.03.6301 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: MARINA MINE Advogado do(a) RECORRENTE: DAVI MARQUES DA SILVA - SP414535-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
2. Processo 50065451720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006545-17.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO DE CAMPOS CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVI MARQUES DA SILVA - SP414535 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIO PIRES VIEIRA - SP340057 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYRA PEREIRA DA SILVA - SP343558 CURADOR do(a) EXEQUENTE: OGARITA MARCIA CITATINI DE CAMPOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 371666953: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a União se manifestes acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Int. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
3. Processo 50065451720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006545-17.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO DE CAMPOS CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVI MARQUES DA SILVA - SP414535 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIO PIRES VIEIRA - SP340057 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYRA PEREIRA DA SILVA - SP343558 CURADOR do(a) EXEQUENTE: OGARITA MARCIA CITATINI DE CAMPOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 371666953: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a União se manifestes acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Int. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
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