Djonatha Donizeti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21950522620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195052-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: C & S Participacoes Societarias Ltda - Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Franca - Interessado: Município de Franca - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, em cinco dias, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), na guia FEDTJ, código 120-1, para a intimação dos agravados. - Advs: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP) - Antonio de Padua Faria Junior (OAB: 314561/SP) - Marina Pedigoni Mauro Araujo (OAB: 325912/SP) - Leonardo Quirino Amaral (OAB: 315052/SP) - Djonatha Donizeti de Souza (OAB: 414537/SP) - Felipe Negreti de Paula Ferreira (OAB: 429299/SP) - Wilton João Caldeira da Silva (OAB: 300595/SP) - Maria Eduarda Oliveira Romeiro (OAB: 507386/SP) - Álick Henrique Souza Eduardo (OAB: 469818/SP) - Ana Beatriz Sampaio (OAB: 509121/SP) - 1° andar
3. Processo 10077303920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007730-39.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Cristina Moreira de Oliveira - - Rosemar da Silva Moreira de Oliveira - Sergio Augusto de Paula e outro - Pelo exposto, julgo procedente a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o requerido ao pagamento à parte autora de R$ 4.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária, deste esta data, e juros de mora, a contar da citação, nos índices constantes da fundamentação. Em razão da sucumbência, a parte requerida arcará com custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador das autoras, que arbitro em R$ 1.600,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC. O valor nominal arbitrado a título de honorários será acrescido de correção monetária, a contar desta data e de juros legais de mora, a contar do trânsito em julgado da sentença. P.I. - ADV: VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 440994/SP), TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 440994/SP), VINICIUS IGOR FERREIRA OLIVEIRA (OAB 467007/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), DJONATHA DONIZETI DE SOUZA (OAB 414537/SP)
4. Processo 21950522620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195052-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012327-80.2025.8.26.0196; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: C & S Participacoes Societarias Ltda; Advogado: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP); Advogado: Antonio de Padua Faria Junior (OAB: 314561/SP); Advogada: Marina Pedigoni Mauro Araujo (OAB: 325912/SP); Advogado: Leonardo Quirino Amaral (OAB: 315052/SP); Advogado: Djonatha Donizeti de Souza (OAB: 414537/SP); Advogado: Felipe Negreti de Paula Ferreira (OAB: 429299/SP); Advogado: Wilton João Caldeira da Silva (OAB: 300595/SP); Advogada: Maria Eduarda Oliveira Romeiro (OAB: 507386/SP); Advogado: Álick Henrique Souza Eduardo (OAB: 469818/SP); Advogada: Ana Beatriz Sampaio (OAB: 509121/SP); Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Franca
5. Processo 21950522620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195052-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012327-80.2025.8.26.0196; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: C & S Participacoes Societarias Ltda; Advogado: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP); Advogado: Antonio de Padua Faria Junior (OAB: 314561/SP); Advogada: Marina Pedigoni Mauro Araujo (OAB: 325912/SP); Advogado: Leonardo Quirino Amaral (OAB: 315052/SP); Advogado: Djonatha Donizeti de Souza (OAB: 414537/SP); Advogado: Felipe Negreti de Paula Ferreira (OAB: 429299/SP); Advogado: Wilton João Caldeira da Silva (OAB: 300595/SP); Advogada: Maria Eduarda Oliveira Romeiro (OAB: 507386/SP); Advogado: Álick Henrique Souza Eduardo (OAB: 469818/SP); Advogada: Ana Beatriz Sampaio (OAB: 509121/SP); Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Franca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00005782020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-20.2024.8.26.0196 (processo principal 1009183-11.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Jose Carlos Chicaroni - - Bruno Chicaroni - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Semedo de Oliveira. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 18 de junho de 2025. - ADV: DJONATHA DONIZETI DE SOUZA (OAB 414537/SP), RODRIGO ZANIRATO BRANDAO (OAB 406216/SP), RODRIGO ZANIRATO BRANDAO (OAB 406216/SP), DJONATHA DONIZETI DE SOUZA (OAB 414537/SP)
7. Processo 10049332220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004933-22.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilberto Juvenal dos Santos Júnior - - Thaysa Roberta de Souza Macedo Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique-se, nos termos do último parágrafo do despacho de fls. 325. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: DJONATHA DONIZETI DE SOUZA (OAB 414537/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DJONATHA DONIZETI DE SOUZA (OAB 414537/SP)