Edson Itikava

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10020698620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aurora Meireles dos Santos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. A parte autora anunciou o descumprimento da liminar concedida às fls. 75/77. Argumentou que a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 não é suficiente para compelir a requerida ao cumprimento do determinado e, por este motivo, requereu a majoração da multa. A requerida foi citada e intimada da liminar, por mandado (fls. 104/105) e apresentou contestação. Contra a liminar concedida, interpôs recurso, não conhecido, cujo acórdão aguarda o trânsito em julgado. Intimadas as partes, a autora manifestou-se em réplica e reiterou a informação de que a liminar não foi cumprida até o momento. Intimada a se manifestar, a parte ré requereu concessão de prazo para manifestar-se. Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, requerido pela parte requerida, para cumprimento da liminar concedida às fls. 75/77, sob pena de majoração da multa diária pelo descumprimento. Com a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se, vindo conclusos, com urgência. Anoto, outrossim, que eventual cobrança da multa pelo descumprimento da liminar deverá ser pleiteada em sede de cumprimento de sentença, para evitar tumulto processual. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
3. Processo 10035777220228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003577-72.2022.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.G.L. - H.L.S. - Vistos, Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos dos recebimentos do executado no limite do crédito apurado, à empregadora UBER E 99 Tecnologia, devendo proceder a depósitos judiciais, até quitação da divida, junto ao banco do brasil S/A, agência 6708-3, à disposição deste Juízo. Para tanto, apresente a exequente memória atualizada do débito. Servirá o presente decisão, como ofício, providenciando a parte autora o encaminhamento e comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Comprovados os depósitos judiciais equivalentes a atos formais de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Com o primeiro depósito, intime-se o(s) devedor(es), pelo patrono, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para oferecer embargos/impugnação, no prazo legal, providenciando o exequente o necessário. Não é necessária intimação a cada depósito, uma vez intimado do primeiro contar-se-á o prazo para impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento em favor dos credores. Deverá o exequente apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, cujo passo a passo lanço no roda pé. Proceda-se da mesma forma a cada depósito efetuado, consultando-se o portal de custas. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINE JACOBS (OAB 124226/RS), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
4. Processo 10035777220228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003577-72.2022.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.G.L. - H.L.S. - Vistos, Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos dos recebimentos do executado no limite do crédito apurado, à empregadora UBER E 99 Tecnologia, devendo proceder a depósitos judiciais, até quitação da divida, junto ao banco do brasil S/A, agência 6708-3, à disposição deste Juízo. Para tanto, apresente a exequente memória atualizada do débito. Servirá o presente decisão, como ofício, providenciando a parte autora o encaminhamento e comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Comprovados os depósitos judiciais equivalentes a atos formais de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Com o primeiro depósito, intime-se o(s) devedor(es), pelo patrono, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para oferecer embargos/impugnação, no prazo legal, providenciando o exequente o necessário. Não é necessária intimação a cada depósito, uma vez intimado do primeiro contar-se-á o prazo para impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento em favor dos credores. Deverá o exequente apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, cujo passo a passo lanço no roda pé. Proceda-se da mesma forma a cada depósito efetuado, consultando-se o portal de custas. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINE JACOBS (OAB 124226/RS), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
5. Processo 00008188420248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000818-84.2024.8.26.0462 (processo principal 1002539-59.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pneuzago Comercial Ltda - Maesf Supermercado Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença apresentado por Pneuzago Comercial Ltda em face d - ADV: WILLIAN ROBERTO PEREIRA (OAB 181378/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
6. Processo 00007994420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Págs. 74/77: Manifeste-se a parte exequente em relação à informação de quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP)
7. Processo 00007994420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Págs. 74/77: Manifeste-se a parte exequente em relação à informação de quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP)
8. Processo 10004341220218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-12.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joana Aparecida Ferreira da Silva - Thais Imóveis e Co-participações Ltda - Intimação "ex officio": Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), em 15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos da ordem de serviço. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)