Fernanda Manzoni Zem

Processos do Advogado

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2. Processo 10035036120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-61.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edwin Montague Starr - Acabamentos Teto Novo Ltda - - Cedasa Industria e Comercio de Pisos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que face ao depósito dos honorários periciais (fls. 272/274 e 278/279) ficam as partes CIENTIFICADAS de que o perito, Eng. REINALDO ROZATO será intimado para designar dia e hora para realização da perícia, nos termos do art. 474 do CPC, como determinado a fls. 197. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), ANTONIO CARLOS NOGUEIRA FILHO (OAB 87227/SP)
3. Processo 00049449420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004944-94.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1003194-11.2022.8.26.0037) (processo principal 1003194-11.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bruno Fernando Theodoro - João Gilberto Venerando da Silva - Vistos. Os documentos últimos juntados não são suficientes para atender ao comando contido no despacho de p. 27, haja vista que (i) não fazem prova de que o devedor/executado é casado e, em caso positivo, qual o regime de seu casamento; e, (ii) não trazem dados da qualificação da (pessoa apontada como) esposa do requerido, o que impossibilita sejam realizadas as pesquisas requeridas. Intime-se. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 358059/SP), JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
4. Processo 10003817820258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000381-78.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - A.J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, para reconhecer o direito do autor à isenção de imposto de renda, nos termos da lei 7.713/88 e, em consequência, condenar as rés: a) a se abster de efetuar o desconto do imposto de renda na fonte sobre os proventos de aposentadoria da parte autora; b) restituir os valores indevidamente descontados, desde a data da aposentadoria da parte autora (02/08/2022), respeitada a prescrição quinquenal, contada da propositura a presente ação, acrescidos de correção monetária, além de juros de mora. Por se tratar de repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá ser feita com base no IPCA-E desde cada retenção indevida até o trânsito em julgado desta sentença (Tema 810 STF). Após o trânsito em julgado, incidirá apenas a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Não há condenação à sucumbência, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP)
5. Processo 15088638520228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508863-85.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armando Dias Mendes Ferraz - Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a informação de pagamento da dívida, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP)
6. Processo 00091278420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009127-84.2019.8.26.0037 (processo principal 1001611-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Parque Acanto - Luciana Cristina Galassini - Caixa Econômica Federal - - MRV MRL LXXVIII Incorporações SPE Ltda - Págs. 613/614: Ciência ao exequente, intimando-o para que se manifeste, no prazo de 5 dias. Em igual prazo, a terceira Caixa Econômica Federal deverá trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel cuja consolidação da propriedade alega ter ocorrido (o documento, embora citado, não veio anexo à petição. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
7. Processo 00004965820218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-58.2021.8.26.0498 (apensado ao processo 1000790-98.2018.8.26.0498) (processo principal 1000790-98.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Bancários - Espolio de Marlicio Aparecido Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestação de p. 124/125 do banco executado: Diga a parte exequente, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), VINÍCIUS JOSÉ POLI (OAB 272225/SP)
8. Processo 11674483520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167448-35.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Alves Donda Zinato - - Ana Julia Donda Zinato - Vistos. Fls. 152: defiro o parcelamento por 03 meses, com o primeiro depósito em 10 dias. A partir do segundo depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP)