Ione Fernandes De Castro Alvim

Processos do Advogado

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2. Processo 10018335020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001833-50.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001833-50.2024.8.26.0566; Alienação Fiduciária; Apelante: Exacta Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Mendes (OAB: 90968/SP); Apelante: Ingaí Incorporadora S/A; Advogado: Luiz Gustavo Mendes (OAB: 90968/SP); Apelado: Ricardo Ferreira Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Ione Fernandes de Castro Alvim (OAB: 414566/SP); Advogada: Francine Fernandes de Castro Del Bianco Lopes (OAB: 452680/SP); Apelada: Luana Aparecida Buchivieser (Justiça Gratuita); Advogada: Ione Fernandes de Castro Alvim (OAB: 414566/SP); Advogada: Francine Fernandes de Castro Del Bianco Lopes (OAB: 452680/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50021972520224036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002197-25.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JEISSY KELLY FURTADO PINHEIRO LUPPI Advogados do(a) AUTOR: FRANCINE FERNANDES DE CASTRO DEL BIANCO LOPES - SP452680, IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM - SP414566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. L. L., E. V. D. V. S. L., J. P. L. REPRESENTANTE: MARJOURY RAFAELA DEL VECCHIO SAMPAIO Advogado do(a) REU: ROSANGELA GRAZIELE GALLO - SP247867 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. Considerando que até a presente data o Aviso de Recebimento da correspondência encaminhada para a corré E. V. D. V. S. L. (ID 359632944) não retornou, intime-se novamente na pessoa de sua representante legal MARJOURY RAFAELA DEL VECCHIO SAMPAIO, dando-lhe ciência da r. sentença. Int. SãO CARLOS, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50065160220234036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006516-02.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: LEILA SANTANA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM - SP414566, JULIANA FÉLIX MALIMPENSA - SP428138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Considerando as informações constantes nos autos, DESIGNO para o dia 16/10/2025, às 16h00 (horário de Brasília-DF), audiência para oitiva das testemunhas, a ser realizada de forma presencial ou híbrida. Optando pela audiência híbrida, as seguintes determinações deverão ser observadas para garantir a observância da incomunicabilidade entre as testemunhas: Comparecimento de FORMA PRESENCIAL – OBRIGATORIAMENTE: TODAS as testemunhas que residem na cidade de São Carlos/SP e/ou Ibaté/SP deverão comparecer presencialmente à sede do Juizado Especial Federal de São Carlos para prestar os depoimentos. Participação de FORMA VIRTUAL – OPCIONALMENTE: Fica facultado à parte autora, aos advogados, aos procuradores federais, aos defensores públicos da união e aos membros do ministério público federal a participação de forma virtual. Fica facultado, também, às testemunhas que NÃO RESIDEM na cidade de São Carlos/SP e/ou Ibaté/SP a participação de forma virtual. Para tanto, o advogado deverá requerer, por petição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o deferimento da oitiva da testemunha de forma virtual, devendo juntar o comprovante de endereço (EM NOME DA RESPECTIVA TESTEMUNHA) para comprovação da residência. Esclareço que, se não houver o devido requerimento com a juntada do comprovante de endereço, fica desde já indeferida a oitiva de qualquer testemunha de forma virtual. Nesse caso, as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sede do JEF de São Carlos. Esclareço que, na audiência híbrida, esta será realizada pelo link de acesso à audiência virtual para o ingresso na sala através do aplicativo MICROSOFT TEAMS. O “link” para a acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos em até 48 horas antes da realização da audiência, juntamente com as instruções básicas para acesso à sala virtual. Ressalto que é responsabilidade do advogado das partes encaminhar o link de acesso à audiência para as respectivas testemunhas. Da mesma forma, é responsabilidade da parte autora, dos advogados, dos procuradores federais, dos defensores públicos da união e dos membros do ministério público federal acessar o link da audiência diretamente nos autos, ficando todas as partes advertidas de que NÃO HAVERÁ ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL. Faculta-se apenas à parte autora participar da audiência no mesmo ambiente de seu advogado. Caso optem por participarem em locais separados, caberá ao advogado manter meio particular de comunicação com o cliente. Das informações gerais sobre a audiência: Diante das informações acima, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para apresentar o rol de testemunhas (devidamente qualificadas). Deverá o advogado informar a qualificação completa das testemunhas (conforme dados abaixo), por petição nos autos, no referido prazo, contados da intimação desta decisão, sob pena de cancelamento e julgamento do processo no estado em que se encontra: NOME COMPLETO: ENDEREÇO COMPLETO: RG: CPF: ESTADO CIVIL: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: Não haverá intimação das testemunhas, cabendo ao advogado informar e intimar a testemunha por ele arrolada quanto ao dia, hora e local que deverá comparecer pessoalmente, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Poderão ser arroladas, no máximo, 3 testemunhas para cada parte (independentemente dos fatos que pretende provar), conforme disposto no art. 34, da Lei 9.099/95, que assim dispõe: Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. A publicidade do ato será assegurada no ambiente da videoconferência. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado nos autos, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. No caso de oitiva da parte autora, separadamente, poderá ser utilizado o recurso de deixar os participantes aguardando no “lobby”, conforme recurso próprio do referido aplicativo/programa. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual, conforme dinâmica da audiência que será gerenciada pelo(a) servidor(a) designado(a) para auxiliar o juiz na audiência. Os arquivos com as gravações da audiência serão anexados à ata, posteriormente, no próprio sistema PJE. Mais uma vez, ressalto que a ausência de apresentação do rol de testemunhas (devidamente qualificadas), no prazo de 10 (dez) dias, implicará na conclusão do processo para julgamento no estado em que se encontra, independentemente de nova intimação, haja vista a ocorrência de preclusão. Intimem-se as partes. SãO CARLOS, 4 de julho de 2025.
5. Processo 50118958520224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011895-85.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAO CARLOS JESUS BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCINE FERNANDES DE CASTRO DEL BIANCO LOPES - SP452680, IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM - SP414566 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento do julgado. Após, não havendo oposição expressa, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 4 de julho de 2025.
6. Processo 00102038320225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010203-83.2022.5.15.0106 AUTOR: DOMICIO DOS SANTOS RÉU: L. C. DA COSTA PRESTADORA DE SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac99d8d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte contrária, por meio de seu advogado ou advogada, para que apresente, mediante petição nos autos,  anuência ao acordo protocolado, nos termos do artigo 18 do Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013 do Tribunal Regional da 15ª Região: “Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das  partes, com a apresentação de petições individualizadas.”. A fim de agilizar a liberação de valores, por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), a parte autora deverá informar, em petição do tipo "manifestação" com a descrição "conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. SAO CARLOS/SP, 01 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMICIO DOS SANTOS
7. Processo 00102038320225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010203-83.2022.5.15.0106 AUTOR: DOMICIO DOS SANTOS RÉU: L. C. DA COSTA PRESTADORA DE SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac99d8d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte contrária, por meio de seu advogado ou advogada, para que apresente, mediante petição nos autos,  anuência ao acordo protocolado, nos termos do artigo 18 do Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013 do Tribunal Regional da 15ª Região: “Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das  partes, com a apresentação de petições individualizadas.”. A fim de agilizar a liberação de valores, por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), a parte autora deverá informar, em petição do tipo "manifestação" com a descrição "conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. SAO CARLOS/SP, 01 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L. C. DA COSTA PRESTADORA DE SERVICOS - ME
8. Processo 10018335020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/10/2024 1001833-50.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001833-50.2024.8.26.0566; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Exacta Negócios Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Luiz Gustavo Mendes (OAB: 90968/SP); Apelado: Ricardo Ferreira Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ione Fernandes de Castro Alvim (OAB: 414566/SP); Advogada: Francine Fernandes de Castro Del Bianco Lopes (OAB: 452680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.