Nayara Caroline Lourenço Américo

Processos do Advogado

1. Processo 15006058820238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500605-88.2023.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEXANDRE TERTULIANO DE OLIVEIRA - JANAINA VALENTIN - Vistos. Recebo o recurso e as razões de apelação (fls. 176/181) interposto pelo réu A.T.De.O., acima indicado. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 136/145 com relação ao Ministério Público. Contrarrazões de apelação apresentada pelo Ministério Público (fls.186/193). 4. Com o cumprimento dos itens acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 14ª Câmara Direito Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 23/01/2029. Anote-se. Intime-se. - ADV: NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), STEFÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 510432/SP)
2. Processo 00000926320248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000092-63.2024.8.26.0607 (processo principal 1000994-33.2023.8.26.0607) - Habilitação - Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho pra adoção - D. - - A.C.M.F.B. e outro - Vistos. Fl. 195: Aguarde-se a realização do estudo. Com a juntada nos autos nº 0005677-66.2024.8.26.0132, traslade-se cópia para estes autos. Int. - ADV: NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP)
3. Processo 10001081020188260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-10.2018.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Neusa Barbosa de São José - - Pedro de São José - Ciência às partes da retificação dos Ofícios Requisitórios de fls. 498/503 e 506/507 para manifestação, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP)
4. Processo 10007296520228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000729-65.2022.8.26.0607 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - N.E.A.R. - E.E.S.R. - Vistos. 1. Providencie a serventia a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, pelo sistema "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente (peças sigilosas), observando-se o valor apresentado na planilha do débito, nos termos do Prov. CG n. 21/2006. Deverá a Serventia, em 48 (horas), certificar a ocorrência de excesso no bloqueio, em quantia superior ao valor executado, ficando desde já determinado o desbloqueio nesses casos. 2. Ademais, defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
5. Processo 21423319720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142331-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tabapuã - Agravante: E. E. da S. R. - Agravado: N. E. A. R. - Agravado: G. A. B. - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls. 13/14. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) - Nayara Caroline Lourenço Américo (OAB: 414613/SP) - 4º andar
6. Processo 10002203220258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-32.2025.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.S.R. - N.E.A.R. - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo cumpram as partes o despacho de fls. 63. - ADV: NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
7. Processo 00005763020148260607
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-30.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio Tessifon Cabrera Rueda - - Balbina Cabrera Rueda Maz Lopes - - Sebastião Cabrera Rueda Maz - - André Cabrera Rodas - - Jose Cabrera Rodas Maz - - Demilso Cabrera Parra - - Wilson Cabrera Parra - - ANTONIO MARCOS CABRERA ORTEGA e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 802/805, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
8. Processo 10129229720218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012922-97.2021.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Vieira da Silva - L.G.V.S.R.S.G.E.V. - - P.L.B.M.S.R.S.G.I.B.M.S. e outro - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e DEFIRO o levantamento de 50% dos valores depositados judicialmente (fls.375/376) para a viúva E. V. da S. (fls.370), sendo que os outros 50% serão divididos em partes iguais entre as crianças L.G.V.S (fls.368), L.B.M.S (fls.372) e P.L.B.M.S (fls.373), em relação aos valores que se encontram disponíveis segundo a legislação específica, provenientes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de rescisão trabalhista, deixados pelo falecimento de Lucas Barbosa da Silva, CPF nº 483521818-31, falecido, com juros e correção monetária, se houver. Expeçam-se os respectivos MLE, eis que já apresentados os formulários. Tendo sido deferido integralmente o pedido no tocante ao alvará, faltando interesse jurídico para qualquer recurso, declaro nesta data o trânsito julgado. Providencie a serventia a movimentação necessária no sistema SAJ. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), IVAN BENTO DE OLIVEIRA (OAB 228435/SP)
9. Processo 15001727120228260558
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500172-71.2022.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALDEMIR DA CONCEIÇÃO SILVA - VALDIANE NASCIMENTO FELIX - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Intime-se o defensor dativo do réu A.Da.C.S., acima indicados, ou seja, Dr. Victor Hugo Lopes, OAB/SP n° 467354 (fl. 147), dos termos do v. Acórdão proferido nos autos (fls. 253/258), conforme determinado à fl. 263. 3. Após o trânsito em julgado do referido acórdão, comunique-se o E. Tribunal. 4. Com o trânsito erm julgado, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se à VEC competente. 5. Fixo os honorários advocatícios restantes ao defensor dos réus em 30% do respectivo item da tabela da DPE/OAB. Oportunamente, após o trânsito em julgado do referido acórdão, expeça-se a certidão de honorários. Servirá o presente, por cópia digitada, como decisão-mandado. Intime-se. - ADV: NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), VICTOR HUGO LOPES (OAB 467354/SP)
10. Processo 10036222820248260132
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003622-28.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.A. - K.L.L.A. - - N.C.L.A. - Vistos. Fls.318.Em cumprimento a decisão de fls.284, expeça-se ofício ao IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Capital, solicitando a designação de dia, hora e local para a realização de exame pericial no autor, a fim de verificar se está incapacitado para o trabalho, devido a solicitação de alimentos a serem supridos pelos filhos para sua subsistência e que deverá ser instruído com cópias da petição inicial e quesitos formulados pelas partes( FLS.299/300), com oficio, indicando a parte a ser periciada. Com a indicação de data, providencie a serventia a intimação do autor Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP), NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO (OAB 414613/SP)