Vanessa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10064878620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006487-86.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.R.C. - E.F.M.A. - Vistos. Fls. 798/803 - 804/806: A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Pondere-se que "Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este. (TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração n.502.820-4/9-01, Rel. Des. Silvio Marques Neto)." Destarte, rejeitam-se os embargos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP)
3. Processo 10266049020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 1026604-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026604-90.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: G. O. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Martins (OAB: 414664/SP); Apelado: U. N. R. S. C. de S. M. LTDA; Advogado: Cássio Augusto Vione da Rosa (OAB: 50660/RS); Advogado: Paulo Roberto do Nascimento Martins (OAB: 28992/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 2039299-76.2025.8.26.0000. Int. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 10025888620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-86.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.P.J. - U.S.J.C.C.T.M. - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
6. Processo 10093594120208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009359-41.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedicta Alves dos Reis Antunes (Espólio) - Apelante: Suanny Ellem Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Suely Alves Antunes (Inventariante) - Apelada: Valdirene de Souza Santos - Interessado: Victor Lameu - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Lilian Galdino Oliveira (OAB: 272458/SP) - Vanessa Martins (OAB: 414664/SP) - Helder Henrique Beck Varisco Kokuta (OAB: 403160/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 10124986720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012498-67.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Villas Boas - Josie Vilas Boas e outro - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores que teriam sido descobertos após a realização de inventário extrajudicial dos bens deixados em razão do falecimento de Anunciata Barão, em 15/03/2020, e de sua filha pré-morta Marlene Barão, falecida em 09/08/2019, a qual não deixou cônjuge e/ou filhos. A requerente Sônia é herdeira-filha de Anunciata, sendo que os requerentes Fábio, Márcio e Josie são herdeiros-netos de Anunciata, filhos de Bernadete Barão Vilas Boas, falecida em 18/09/2009, conforme escritura de fls. 18/25, e sobrinhos de Marlene Barão. A proporção de direito de cada herdeiro foi certificada nos autos (fls. 254) e se encontra em consonância com a petição de fls. 236/237. Decido. Com relação ao valor de R$ 16.161,70, depositado a fls. 137/138, deixado a título de FGTS por Marlene Barão, antes de qualquer providência relacionada ao pedido de levantamento, observa-se que há dívida do espólio, no valor atualizado para 2024, da importância de R$ 229,12, proveniente de saldo de valor creditado a maior a título de pensão por morte em favor da falecida, o qual foi solicitado a restituição pela SPPrev (fls. 224/225), no entanto, intimados, os requerentes discordaram do pagamento nesta via (fls. 251/252). Consigno que a herança responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (art. 1197, do CC ; art. 796, do CPC). Oficie-se a SPPrev informando a discordância dos herdeiros com o pagamento da dívida do espólio nesta via processual, devendo providenciar a cobrança do crédito pelas vias ordinárias. Agora, em relação ao pedido relacionado aos valores deixados por Anunciata Barão, conforme determinação de fls. 212, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal em nome de Anunciata Barão (R$ 311,08 fls. 203/205) para conta judicial, cancelando-se o protocolo de bloqueio efetuado em 06/03//2004. Após, deverão os requerentes apresentar novos formulários relacionados aos valores depositados (fls. 115 R$ 1.303,98 e fls. 155 R$ 919,43) e do valor a ser transferindo (R$ 311,08 fls. 203/205). Observa-se, ainda, que os formulários de MLE deverão ser refeitos no valor nominal de direito de cada um dos herdeiros sobre cada um dos depósitos judiciais, conforme certificado a fls. 254. No mais, junte os requerentes certidão de óbito de Bernadete Barão Vilas Boas, conforme determinado na decisão de fls. 90, até o momento ainda não providenciada e, também, certidão de óbito em nome de Raul Barão, esposo de Anunciata. Após, retornem para prolação de sentença. Int. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP)
8. Processo 10122291420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012229-14.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.B.O. - A.A.M.I. - - G.C.A.I.S. - Fl. 1426/1427. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, nos termos da r. Decisão, de fls. 1422/1423. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)