Carlos Alberto Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037021920248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003702-19.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbosa Filho & Lacerda Comércio Ótico Ltda Me - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor do requerido, já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção assinalada. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
3. Processo 10071613320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007161-33.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Calil Faical Me - Vistos. Fls. 85: Indefiro. Em ação de execução de título extrajudicial, expede-se um único mandado para citação e penhora. Incabível, portanto, citação por carta em ação executiva. Ainda, o endereço indicado pelo exequente já foi diligenciado anteriormente, sem sucesso (fls. 77). Assim, informe o exequente o atual endereço da executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
4. Processo 40000137620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000013-76.2025.8.26.0220/SP Assunto: Espécies de títulos de crédito EXEQUENTE : ELAINE BARBETTA DE CASTRO MIRRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP414716) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça emitida no Evento nº 6 e requerer o que de direito para regular prosseguimento do feito. ​ Nada Mais. Guaratingueta, 04 de julho de 2025. Eu, ALEXANDRE FERRAZ DE FRANCA,  . Local: Guaratinguetá
5. Processo 10003598120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-81.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. F. do Couto Ótica Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas partes e, em consequência, declaro suspenso o andamento da presente ação, até o efetivo cumprimento do acordo ou decurso do prazo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, ficando cientificado(a) o(a) exequente de que o silêncio, após decorrido o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação, nos termos do enunciado 09 do FOJESP. Providencie a serventia a transferência da importância bloqueada (fls 37/45), para conta judicial. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
6. Processo 10002523720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-37.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. F. do Couto Ótica Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas partes e, em consequência, declaro suspenso o andamento da presente ação, até o efetivo cumprimento do acordo ou decurso do prazo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, ficando cientificado(a) o(a) exequente de que o silêncio, após decorrido o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação, nos termos do enunciado 09 do FOJESP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
7. Processo 10028592320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002859-23.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antonio de Souza Alves Me - No prazo de cinco (05) dias, deve o autor se manifestar com relação ao resultado SISBAJUD juntado aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
8. Processo 00026752220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002675-22.2024.8.26.0445 (processo principal 1005010-65.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcos Calil Faical Me - Denis Wilian Maciel - Vistos. 1) À vista dos documentos apresentados, verifica-se que os rendimentos mensais da parte executada não ultrapassam três salários-mínimos, que é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública Estadual para atendimento aos hipossuficientes. Sendo assim, defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2) Trata-se de pedido de desbloqueio de valores em conta que alegadamente são fruto do trabalho do executado como trabalhador autônomo e que seriam destinados à sua subsistência, o que, em tese, estaria livre de penhora, por força do disposto no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. O art. 854, § 3º, do CPC preconiza que compete ao devedor comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. E, na espécie, o executado, atendendo ao disposto no parágrafo acima, comprovou documentalmente que a conta cujos valores foram bloqueados destina-se exclusivamente ao recebimento de verbas provenientes de seu trabalho como cabelereiro; logo, impenhorável (fls. 40/56). Assim sendo, defiro o pedido de desbloqueio parcial dos valores que foram bloqueados (fls. 96/109), no importe total de R$ 1.493,88, o que faço com fundamento no art. 833, IV, do CPC. Providencie-se. 3) Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo formulada pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a aceitação e homologado o acordo. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ (OAB 423134/SP)